PLL 010/2019 - Altera a Lei N° 3586, de 08 de novembro de 2017

Proponente: Ver. Juliano Ferreira (PTB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 07/02/2019
Última Movimentação da Proposição: 08/07/2019

Data Trâmite Publicação Relacionada
07/02/2019 Cadastrado no Sistema em: 07/02/2019
07/02/2019 Protocolado em: 07/02/2019
07/02/2019 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
11/02/2019 Parecer Jurí­dico
11/02/2019 Despacho de Admissibilidade
12/02/2019 Apreciação em Plenário em: 01/03/2019
01/03/2019 Baixa para Secretaria
08/03/2019 Apreciação em Plenário em: 12/03/2019
12/03/2019 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2019 Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
13/03/2019 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/03/2019 Solicita Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor)
21/03/2019 Parecer Jurí­dico nº 057/2019
27/03/2019 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/03/2019 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/05/2019 Propõe Substitutivo ao Projeto
09/05/2019 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
09/05/2019 Parecer Jurí­dico nº 120/2019
09/05/2019 Despacho de Admissibilidade
15/05/2019 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/05/2019 Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
15/05/2019 Solicita Parecer Jurídico
29/05/2019 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/05/2019 Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
30/05/2019 Apreciação em Plenário em: 04/06/2019
04/06/2019 Resultados da Votação em: 04/06/2019
04/06/2019 Aprovado por unanimidade o Substitutivo ao Projeto
06/06/2019 Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 068/19
08/07/2019 Sancionado pelo Executivo Municipal em: 17/06/2019
comments powered by Disqus