Lista de Proposições
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28810 Proposições Encontradas
PLL 015/2024 - Altera a Lei Municipal nº 4.291, de 14 de dezembro de 2022, a qual Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder estágios à Polícia Civil e dá outras providências
Mesa Diretora
PLL 014/2024 - Altera a Lei Municipal nº 3.091/2014 – Dispõe sobre o Estágio de Estudantes na Câmara Municipal de Vereadores
Mesa Diretora
PLL 013/2024 - Institui a Política Municipal de mapeamento das zonas com maior risco de enchentes, firmando parceria com entidades locais (clubes e igrejas) que possam acolher a população local
Ver. Dr. João Collares
PLL 012/2024 - Veda a exigência, pelo cliente, de que profissionais responsáveis por entregas a domicílio adentrem os espaços de uso restrito de condomínios residenciais no Município de Guaíba
Ver. Dr. João Collares
PLL 011/2024 - Altera a Lei Municipal nº 3.875/2020, a qual regulamenta a concessão de vale-alimentação aos servidores ativos do Poder Legislativo Municipal de Guaíba e dá outras providências
Mesa Diretora
PLL 010/2024 - Dispõe sobre a concessão de reajuste aos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Mesa Diretora
PLL 009/2024 - Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais, de propriedade ou a serviço da administração pública municipal
Ver.ª Carla Vargas
PLL 008/2024 - Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências
Ver. Marmotha
PLL 007/2024 - Dá denominação à Rua Dezessete do Loteamento Guaíba Park, no Bairro Parque 35
Ver. Manoel Eletricista
PLL 006/2024 - Assegura às mulheres de baixa renda e vítimas de violência doméstica a prioridade em programas e serviços sociais do Município de Guaíba.
Ver. Manoel Eletricista
PLL 005/2024 - Dá denominação à Rua Seis do Loteamento Guaíba Park, no Bairro Parque 35
Ver. Manoel Eletricista
PLL 004/2024 - Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU aos imóveis atingidos por enchentes alagamentos no Município de Guaíba
Ver. Ale Alves
PLL 003/2024 - Dá denominação à Rua Nove do Loteamento Guaíba Park no Bairro Parque 35
Ver. Manoel Eletricista
PLL 002/2024 - Altera a Lei no 3.635, de 29 de janeiro de 2018, que “Dispõe sobre a classificação de cargos, fixa vencimentos do quadro de servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências
Mesa Diretora
PLL 001/2024 - Dispõe sobre a criação, de lei própria que proíbe o uso de linha chilena de óxido de alumínio e silício, cerol (mistura de cola e vidro moído) ou de qualquer outro tipo de material cortante nas linhas de pipas, papagaios e de semelhantes artefatos lúdicos, para recreação ou com finalidade publicitária, em áreas públicas e comuns do município de Guaíba.
Ver. Ale Alves
PLL 000/2024 - Cria no âmbito do município de Guaíba, o "Dia Municipal da inclusão da pessoa com Síndrome de Down", a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de março
Ver. Everton da Academia
PLL 190/2023 - Concede o Título de Cidadão Emérito a Thiago Pereira Machado
Ver. Alex Medeiros
PLL 189/2023 - Obriga a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabele- cimentos de ensino localizados no Muni- cípio de Guaíba
Ver. Everton da Academia
PLL 188/2023 - Dá denominação à Rua Treze do loteamento Guaíba Park no Bairro Parque 35
Ver. Manoel Eletricista
PLL 187/2023 - Dispõe sobre a implantação de sinais que indiquem a presença de animais em trânsito nas faixas de pedestre das vias com maiores movimentações de animais pets no Município de Guaíba e dá outras providências
Ver. Ale Alves