Lista de Proposições
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28843 Proposições Encontradas
PLE 038/2018 - Altera o Art. 4.º da Lei Municipal n.º 694/84, que cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural
Executivo Municipal
PLE 037/2018 - Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 1523, de 24 de março de 2000, que define atividades insalubres e perigosas para efeito de percepção do adicional correspondente
Executivo Municipal
PLE 036/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 05 (cinco) Médicos Clínicos Gerais e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 035/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Área Especial de Interesse Social - AEIS
Executivo Municipal
PLE 034/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019
Executivo Municipal
PLE 033/2018 - Acrescenta parágrafo único no artigo 2.º da Lei Municipal n.º 3536/2017
Executivo Municipal
PLE 032/2018 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 2.º da Lei n.º 3.801, de 26 de dezembro de 2013, que estabelece normas para regularização de edificações no Município de Guaíba
Executivo Municipal
PLE 031/2018 - Dispõe sobre o parcelamento do débito do Município de Guaíba com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Guaíba - GUAIBAPREV, referente a alíquota suplementar definida no Art. 14, §8º da Lei Municipal n.º 2.048/2006.
Executivo Municipal
PLE 030/2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019
Executivo Municipal
PLE 028/2018 - Altera a Lei nº 3.364/2015, que Autoriza o Município de Guaíba a celebrar parceria com a empresa GEFCO - Logística do Brasil Ltda., para viabilizar o projeto de implantação da sua plataforma logística e de intervenção industrial no Município
Executivo Municipal
PLE 027/2018 - Altera a Lei Municipal n.º 2.146/2006 e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 026/2018 - Altera o Quadro de Cargos previsto na Lei Municipal n.º 1.116, de 19 de maio de 1993, cria e extingue cargos e funções
Executivo Municipal
PLE 025/2018 - Altera a Lei Municipal n.º 1.608/2001 dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 024/2018 - Autoriza o município de Guaíba a participar do Consórcio da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre - CM GRANPAL e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 023/2018 - Retifica as alíneas "a" e "b" do inciso XII, do art. 4.º da Lei Municipal n.º 2.346/2008 e dispõe sobre a desafetação e permuta de áreas à empresa CMPC Celulose Riograndense Ltda.
Executivo Municipal
PLE 022/2018 - Autoriza o Poder Público a outorgar a concessão dos próprios públicos para a Feira da Empregabilidade e Empreendedorismo
Executivo Municipal
PLE 021/2018 - Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.553, de 05 de outubro de 2017
Executivo Municipal
PLE 020/2018 - Institui Área Especial de Interesse Social
Executivo Municipal
PLE 019/2018 - Dispõe sobre a alteração da Lei do Conselho Municipal de Assistência Social e revoga as leis 1712/2002 e 2258/2007
Executivo Municipal
PLE 018/2018 - Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei nº 3.439 de 15 de setembro de 2016, que autorizou a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso
Executivo Municipal