Lista de Proposições

PLE 016/2019 - Altera o inc. I do art. 4º da Lei municipal nº. 3.736/2018 Executivo Municipal PLE 015/2019 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa Via Terres Transporte e Manutenção Ltda. e dá outras providências Executivo Municipal PLE 014/2019 - Institui a gratificação mensal temporária aos servidores municipais ocupantes de cargos das categorias funcionais dos padrões 1 ao 7 Executivo Municipal PLE 013/2019 - Institui o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo Executivo Municipal PLE 012/2019 - Concede Vale-Supermercado aos Servidores Municipais e dá outras providências Executivo Municipal PLE 011/2019 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos e salários dos servidores do Poder Executivo Municipal Executivo Municipal PLE 010/2019 - Altera o art. 1º da Lei Municipal nº. 3745/2018 Executivo Municipal PLE 009/2019 - Autoriza o município de Guaíba a firmar contrato de cessão de uso de bem público municipal com a Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul Executivo Municipal PLE 008/2019 - Regulamenta o art. 540 da Lei 3.208 de 11 de novembro de 2014 e institui o Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração Tributária - FUNDAT Executivo Municipal PLE 007/2019 - Altera os incisos II, IV e IX do art. 14 da Lei Municipal 1.116/1993, acrescenta e extingue vagas do quadro de cargos e dá outras providências Executivo Municipal PLE 006/2019 - Cria quadro de cargos em comissão e funções gratificadas do Poder Executivo de Guaíba Executivo Municipal PLE 005/2019 - Reorganiza a estrutura administrativa do município e dá outras providências Executivo Municipal PLE 004/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no orçamento corrente Executivo Municipal PLE 003/2019 - Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 2728/2011, que acrescenta cargos no quadro de pessoal permanente do Município Executivo Municipal PLE 002/2019 - Institui o Calendário de Eventos do Município de Guaíba para o exercício de 2019 Executivo Municipal PLE 001/2019 - Acrescenta parágrafo único ao Art. 2º da Lei Municipal n.º 3745/2018 Executivo Municipal PLE 042/2018 - Dispõe sobre a concessão de 20 % (vinte por cento ) de desconto para pagamento em parcela única do IPTU, exercício 2019 Executivo Municipal PLE 041/2018 - Altera o caput do art. 10 da Lei n.º 3725/2018 Executivo Municipal PLE 040/2018 - Revoga a Lei Municipal nº 3.159, de 17 de julho de 2014 Executivo Municipal PLE 039/2018 - Altera o Art. 2.º da Lei Municipal n.º 2079/06, que cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências. Executivo Municipal