Lista de Proposições

PLL 034/2019 - Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao "Bullying" nas escolas públicas municipais de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 033/2019 - “Dispõe sobre a criação da olimpíada da terceira idade e dá outras providências Ver. Florindo Motorista PLL 032/2019 - “Dispõe sobre o segundo sábado de dezembro como o Dia da Musica Gospel no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Florindo Motorista PLL 031/2019 - Dispõe sobre a criação da olimpíada da terceira idade e dá outras providências . Ver. Florindo Motorista PLL 030/2019 - Institui a aplicação de Testes de Triagem do Autismo em todas as crianças que forem atendidas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Fernanda Garcia PLL 029/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de sobremesas sem adição de açúcar nos bares e restaurantes localizados no município de Guaíba Ver. Florindo Motorista PLL 028/2019 - Cria o “Programa Prata da Casa”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal Ver. Manoel Eletricista PLL 027/2019 - Institui a Semana Municipal de Combate à Violência Contra Mulher, no Município de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim PLL 026/2019 - Dispõe sobre a fixação em braile das informações contidas nas gôndolas de padarias, supermercados, estabelecimentos comerciais e similares no Município de Guaíba para atendimento aos portadores de deficiência Visual e dá outras providencias Ver. Florindo Motorista PLL 025/2019 - Amplia os serviços que poderão ser prestados pelas farmácias e drogarias Ver. Alex Medeiros PLL 024/2019 - Implementa legislação com objetivo de impedir que no âmbito da administração pública direta ou indireta, com ampliação para as empresas concessionárias de serviços públicos e nas empresas terceirizadas com contrato com a administração pública, protegendo a sociedade e os usuários dos serviços públicos, e impedindo que pessoas que praticaram crimes contra a mulher e que já possuam condenação em segunda instância, em sintonia com o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal Ver. Alex Medeiros PLL 023/2019 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos e salários dos servidores do Poder Legislativo Municipal Mesa Diretora PLL 022/2019 - Institui, no Município de Guaíba, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial Ver. Miguel Crizel PLL 021/2019 - Institui o Programa Municipal do Voluntariado nas Escolas Públicas do Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 020/2019 - Concede título de Cidadão Emérito ao Senhor Eduval Figueiró da Costa Ver. Manoel Eletricista PLL 019/2019 - Concede o Titulo de Cidadão Emérito ao Senhor Josué Gomes Ibaldo. Ver. Jonas Xavier PLL 018/2019 - Altera a redação, acrescenta alíneas “a”, “b” e “c” e parágrafo único no art. 26 da Lei nº 1027, de 26 de dezembro de 1990 Ver. Manoel Eletricista PLL 017/2019 - Altera a redação do caput e acrescenta parágrafos no Artigo 73 e altera a redação do caput e do parágrafo 2º, do Artigo 74 da Lei nº 1027/1990 - Código de Posturas do Município Ver. Manoel Eletricista PLL 016/2019 - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Guaíba, e dá outras providências Ver.ª Fernanda Garcia e Ver. Ale Alves PLL 015/2019 - Institui o dia municipal do Pastor Evangélico, a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho Ver.ª Claudinha Jardim