Lista de Proposições

PLE 020/2018 - Institui Área Especial de Interesse Social Executivo Municipal PLE 019/2018 - Dispõe sobre a alteração da Lei do Conselho Municipal de Assistência Social e revoga as leis 1712/2002 e 2258/2007 Executivo Municipal PLE 018/2018 - Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei nº 3.439 de 15 de setembro de 2016, que autorizou a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso Executivo Municipal PLE 017/2018 - Altera a Lei nº 3.380, de 28 de dezembro de 2015, que Cria o Conselho Municipal de Contribuintes e dá outras providências Executivo Municipal PLE 016/2018 - Autoriza o Município de Guaíba a proceder a Desafetação de Área Pública e a Permutá-la com a Empresa Adroaldo Mesquita da Costa Neto & Cia Ltda. Executivo Municipal PLE 015/2018 - Dá nova redação ao Inciso I, do § 2º, do Art. 1º, da Lei nº 3.058/13 Executivo Municipal PLE 014/2018 - Acrescenta o §4º ao art. 6º da Lei nº 3.614/2017 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 013/2018 - Autoriza o Município proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências Executivo Municipal PLE 012/2018 - Disciplina a concessão de patrocínio pela Administração Direta do Município de Guaíba, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 011/2018 - Dá nova redação ao Art. 268 e acrescenta nova classe a Tabela XI do Anexo I, da Lei 3.208, de 11 de novembro de 2014 - Código Tributário Municipal Executivo Municipal PLE 010/2018 - Concede Vale-Supermercado aos Servidores Municipais e dá outras providências Executivo Municipal PLE 009/2018 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos e salários dos servidores do Poder Executivo Municipal Executivo Municipal PLE 008/2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público Executivo Municipal PLE 007/2018 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar contrato de comodato com a CMPC Celulose Riograndense Ltda Executivo Municipal PLE 006/2018 - Altera a Lei Municipal nº 2.285, de 26 de dezembro de 2007, que autorizou o Município de Guaíba a realizar convênio de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e a celebrar de Contrato de Programa com a Corsan - Companhia Riograndense de Saneamento para que a Corsan adote todos os procedimentos para a contratação de parceria público-privada, na forma da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004 e da Lei Estadual nº 12.234, de 13 de janeiro de 2005 e dispõe sobre outras providências Executivo Municipal PLE 005/2018 - Revoga a Lei Municipal nº 3.630/2018 Executivo Municipal PLE 004/2018 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 7.721.700,00 (sete milhões setecentos e vinte e um mil e setecentos reais Executivo Municipal PLE 003/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Área de Interesse Específico Urbanístico - AIEU, para regularização fundiária Executivo Municipal PLE 002/2018 - Dá nova redação aos Artigos 1º e 2º da Lei nº 3.438 de 15 de setembro de 2016, que autorizou a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso Executivo Municipal PLE 001/2018 - Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal