Lista de Proposições

PLL 162/2023 - Concede o Título de Cidadão Emérito à Marco Antônio Caselani Ver. Marmotha PLL 161/2023 - Institui no Município de Guaiba o direito a 01(um) dia de licença ao trabalho por morte de cão ou gato de estimação chamado luto pet Ver. Ale Alves PLL 160/2023 - Dá denominação à Rua Projetada E-1 do Loteamento Recanto dos Pássaros II, no Bairro Altos da Alegria Ver. Marmotha PLL 159/2023 - Dá denominação à Rua Trinta e Oito do loteamento Guaíba Park, no Bairro Parque 35 Ver. Antônio Arilene PLL 158/2023 - Institui o Dia da Menina, a ser celebrado, anualmente, no dia 11 de outubro Ver.ª Carla Vargas PLL 157/2023 - Denomina-se a Sala de mamografia da UBS Saúde da Mulher, localizada no Centro, como ” Sala de Mamografia Tatiane Manoela De Aquino” Ver.ª Carla Vargas PLL 156/2023 - Denomina a UBS Centro Saúde da Mulher, a sala de mamografia localizada no Centro, Rua Serafim Silva, no Município de Guaíba como "Sala de mamografia Tatiane Manoela de Aquino" Ver.ª Carla Vargas PLL 155/2023 - Dá denominação ao espaço público, no Bairro Passo Fundo, como Praça das Araucárias e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 154/2023 - Dá denominação à Rua Projetada A-1 do Loteamento Recanto dos Pássaros II, no Bairro Altos da Alegria Ver. Marmotha PLL 153/2023 - Torna patrimônio Cultural Imaterial Municipal a Romaria das Capelinhas das paróquias do Vicariato de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 152/2023 - Dispõe sobre a denominação de vias, logradouros e bens públicos do Município de Guaíba com nome de mulheres Ver. Alex Medeiros PLL 151/2023 - Concede o Título de Cidadão Guaibense á Fabiano Garcia Muniz Ver. Miguel Crizel PLL 150/2023 - Dá denominação à Rua Um do loteamento Guaíba Park no Bairro Parque 35 Ver. Rosalvo Duarte PLL 149/2023 - Institui o Auxílio Protetor de Animais do Município de Guaíba, e dá outras providências Ver. Ale Alves PLL 148/2023 - Dá denominação à Rua cinco do loteamento Guaíba Park no Bairro Parque 35 Ver. Antônio Arilene PLL 147/2023 - Inclui no âmbito do Município de Guaíba o "Novembro Azul Pet, animais também sofrem com câncer de próstata" Ver. Ale Alves PLL 146/2023 - Institui a Semana Municipal de Incentivo à Reciclagem no município de Guaíba Ver. Rosalvo Duarte PLL 145/2023 - Concede o Título de Cidadão Guaibense ao Senhor Marcus Soares Morais Ver. Marmotha PLL 144/2023 - Altera as redações do inciso XXVI do art. 76 da Lei no 1730/2002 - Código municipal de meio ambiente e dá outras providências. Ver. Ale Alves PLL 143/2023 - Dispõe sobre isenção a pessoa de deficiência física, do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelos Órgãos Públicos Municipais, em Guaíba/RS, e dá outras providências Ver. Ale Alves