PLL 162/2023 - Concede o Título de Cidadão Emérito à Marco Antônio Caselani
Proponente: Ver. Marmotha (Solidariedade)
AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer do Relator da Comissão de Educação, Cultura e EsporteParecer da Comissão de Educação, Cultura e EsporteSancionado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 10/11/2023
Última Movimentação da Proposição: 16/01/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 10/11/2023 | Cadastrado no Sistema em: 10/11/2023 |
Ver Íntegra Download |
| 10/11/2023 | Protocolado em: 10/11/2023 | |
| 10/11/2023 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 16/11/2023 | Parecer Jurídico nº 340/2023 |
Ver Íntegra Download |
| 16/11/2023 | Despacho de Admissibilidade |
Ver Íntegra |
| 20/11/2023 | Apreciação em Plenário em: 28/11/2023 | |
| 28/11/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 28/11/2023 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte | |
| 28/11/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros | |
| 28/11/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Rosalvo Duarte | |
| 06/12/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros |
Ver Íntegra |
| 06/12/2023 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra |
| 07/12/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Rosalvo Duarte |
Ver Íntegra |
| 07/12/2023 | Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte |
Ver Íntegra |
| 07/12/2023 | Encaminhado à Secretaria | |
| 07/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 12/12/2023 | |
| 13/12/2023 | Adiada Apreciação em plenário | |
| 13/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 19/12/2023 | |
| 20/12/2023 | Adiada Apreciação em plenário | |
| 20/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 22/12/2023 | |
| 22/12/2023 | Aprovado em Votação Única por maioria | |
| 09/01/2024 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 246/2023 | |
| 16/01/2024 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 26/12/2023 | Download |