Lista de Proposições

PLE 036/2016 - Autoriza o Município a proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso dá outras providências Executivo Municipal PLE 035/2016 - Autoriza o Município a proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências Executivo Municipal PLE 034/2016 - Autoriza o Município a proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências Executivo Municipal PLE 033/2016 - Autoriza o Município a proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências Executivo Municipal PLE 032/2016 - Autoriza o Município a proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências Executivo Municipal PLE 031/2016 - Autoriza o Município a proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências Executivo Municipal PLE 030/2016 - Autoriza o Município a proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências Executivo Municipal PLE 029/2016 - Autoriza o Município a proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências Executivo Municipal PLE 028/2016 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 027/2016 - Dá nova redação ao art. 3º. da Lei nº.3.416/2016, que denominou as ruas do Loteamento Jardim Guaíba Executivo Municipal PLE 026/2016 - Dispõe sobre a desafetação de área pública para fins de regularização fundiária de interesse social. Executivo Municipal PLE 025/2016 - Institui Área Especial de Interesse Social - AEIS Executivo Municipal PLE 024/2016 - Dispõe sobre a Desafetação de parte de área pública que constitui a Estrada Comendador Ismael Chaves Barcellos e autoriza o Município de Guaíba a doar ao Estado do Rio Grande do Sul. Executivo Municipal PLE 023/2016 - Acrescenta o inciso IX ao art. 2º da Lei nº 3.165, de 04 de agosto de 2014, que Dispõe sobre o Fundo Municipal do Planejamento e Coordenação Executivo Municipal PLE 022/2016 - Fica prorrogado o prazo constante no Art. 9.º da Lei n.º 3081, de 26 de dezembro de 2013, que estabelece normas para a regularização de edificações no Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 021/2016 - Estabelece a revisão do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, alterando a redação dos Artigos 8º ao 20; 22 ao 29 e acresce os Artigos 18-A e 27-A à Lei n.º 2866, de 1º de abril de 2012 Executivo Municipal PLE 020/2016 - Autoriza o Poder Público a outorgar a concessão dos próprios públicos para exploração de uma Marina Público-Privada e um Clube Náutico Executivo Municipal PLE 019/2016 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar contrato de comodato com Ivan Odilon de Marco e Márcia Elisa Sanguanini de Marco Executivo Municipal PLE 018/2016 - Dá nova redação ao art 1.º, Inciso II, da Lei n.º 3406, de 29 de abril de 2016, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 3 (três) Médicos Clínicos Gerais, 3 (três) Médicos Psiquiatras, 1 (um) Médico Radiologista e 1 (um) Médico Ginecologista Executivo Municipal PLE 017/2016 - Acrescenta a Lei 1.523, de 24 de março de 2000, que define as atividades insalubres e perigosas para efeito de percepção do adicional correspondente, os profissionais Agentes de Saúde Pública e Agentes de Combate a Endemias Executivo Municipal