Lista de Proposições

PLE 041/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 2.048/2006, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 040/2020 - Suspende o recolhimento de contribuições patronais e de prestações de acordos de parcelamento devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência dos Servidores - RPPS, nos termos do art. 9.º, §2.º, da Lei Complementar n.º 173, de 28 de maio de 2020 Executivo Municipal PLE 039/2020 - Institui o Plano de Mobilidade Territorial no município de Guaíba Executivo Municipal PLE 038/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 2.339/2008 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 037/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 2.009/2005 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 036/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 Executivo Municipal PLE 035/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 2.346/2008 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 033/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) terapeuta ocupacional, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 032/2020 - Autoriza o Município de Guaíba a proceder a Desafetação de Área Pública e a Permutá-la com Marco Aurelio Silva Qualisoni e Magda Duarte Qualisoni, Roma Maria Qualisoni Bardini e Marino Bardini, Italo Eleonardo Silva Qualisoni e Gloria Maria Lobato Qualisoni Executivo Municipal PLE 031/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 2.777, de 25 de agosto de 2011, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 030/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 06 (seis) enfermeiros e 07 (sete) médicos clínicos gerais, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 029/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) contador e dá outras providências Executivo Municipal PLE 028/2020 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.061.418,19 (três milhões, sessenta e um mil, quatrocentos e dezoito reais e dezenove centavos) no orçamento corrente Executivo Municipal PLE 027/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 03 (três) enfermeiros, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 026/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 05 (cinco) Fiscais Sanitários, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 025/2020 - Acrescenta vagas de Fiscal Sanitário no quadro permanente de cargos, previsto no art. 14 da Lei Municipal n.º 1.116/93, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 024/2020 - Autoriza o Município de Guaíba a receber doações com o objetivo de auxílio às medidas de combate a pandemia gerada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 023/2020 - Altera a redação § 1.º do artigo 1-A da Lei Municipal n.º 3.863/2020 Executivo Municipal PLE 022/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 3.863/2020, que "Dispõe sobre a concessão de 20% (vinte por cento) de desconto para pagamento em parcela única do IPTU, exercício 2020" Executivo Municipal PLE 021/2020 - Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) no orçamento corrente Executivo Municipal