PLE 004/2020 - Autoriza o Município de Guaíba a proceder a Desafetação de Área Pública e a Permutá-la com Enio Airton Silva de Oliveira

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 30/01/2020
Última Movimentação da Proposição: 17/09/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
30/01/2020 Cadastrado no Sistema em: 30/01/2020
30/01/2020 Protocolado em: 30/01/2020
30/01/2020 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade em: 30/01/2020
06/02/2020 Parecer Jurí­dico nº 029/2020
06/02/2020 Despacho de Admissibilidade
06/02/2020 Apreciação em Plenário em: 11/02/2020
11/02/2020 Baixa para Secretaria
12/02/2020 Apreciação em Plenário em: 18/02/2020
18/02/2020 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/02/2020 Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos
27/02/2020 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/03/2020 Solicita Parecer Externo do(a) IGAM
02/03/2020 Parecer Externo do(a) IGAM
01/12/2020 Propõe Substitutivo ao Projeto
03/12/2020 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
03/12/2020 Parecer Jurí­dico nº 172/2020
03/12/2020 Despacho de Admissibilidade
10/12/2020 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/12/2020 Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos
10/12/2020 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/12/2020 Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
18/12/2020 Apreciação em Plenário em: 22/12/2020
22/12/2020 Adiamento de Discussão por ver. Jonas Xavier
16/04/2021 Apreciação em Plenário em: 20/04/2021
20/04/2021 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/04/2021 Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento
20/04/2021 Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos
22/04/2021 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/06/2021 Documento Anexado
09/06/2021 Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/07/2021 Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/07/2021 Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
15/07/2021 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
27/07/2021 Apreciação em Plenário em: 03/08/2021
03/08/2021 Parecer Jurí­dico nº 245/2021
03/08/2021 Pedido de Vista por Ver. Alex Sandro Medeiros
03/08/2021 Documento Anexado
05/08/2021 Apreciação em Plenário em: 10/08/2021
09/08/2021 Documento Anexado
10/08/2021 Retirado da Pauta por Proponente
09/09/2021 Documento Anexado
09/09/2021 Apreciação em Plenário em: 14/09/2021
14/09/2021 Documento Anexado
14/09/2021 Apreciação em Plenário em: 14/09/2021
14/09/2021 Aprovado por unanimidade
14/09/2021 Resultados da Votação em: 14/09/2021
17/09/2021 Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 160/2021
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