Lista de Proposições

PLL 076/2017 - Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Ver.ª Claudinha Jardim, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Florindo Motorista, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Alex Medeiros, Ver. Bento do Bem, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Manoel Eletricista e Ver. Arilene Pereira PLL 075/2017 - Determina a inserção do símbolo do autismo nas placas de atendimento prioritário e dá outras providências Ver.ª Fernanda Garcia PLL 074/2017 - Cria o setor de empréstimo de livros as pessoas com deficiência física em suas residências para leitura e pesquisa Ver.ª Fernanda Garcia PLL 072/2017 - Concede Título de Cidadão Guaibense ao Senhor Vanderlei da Rosa Moraes Ver.ª Fernanda Garcia PLL 067/2017 - Cria o programa de recuperação de créditos fiscais no município de Guaíba – RS - REFIS/2017. Ver. Miguel Crizel, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Dr. Renan Pereira, Ver. Florindo Motorista, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Alex Medeiros, Ver. Arilene Pereira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Bento do Bem e Ver. Everton da Academia PLL 059/2017 - Concede o título de Cidadão Emérito ao Sr. Sergio Luis da Silva Justiniano Ver.ª Fernanda Garcia PLL 058/2017 - Institui o dia 03 de dezembro como o dia de combate às barreiras às pessoas com deficiência no município Ver.ª Fernanda Garcia PLL 055/2017 - Concede o direito ao cadeirante o embarque e desembarque em qualquer local dentro da rota do transporte público no município Ver.ª Fernanda Garcia PLL 052/2017 - Dá isenção de pagamento nas áreas azuis as pessoas com deficiência física e idosos que possuem credenciais de estacionamento Ver.ª Fernanda Garcia PR 005/2018 - Dá nova redação ao art. 75 da Resolução n.º 016/95 (Regimento Interno) Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Jonas Xavier e Ver. Florindo Motorista PR 013/2017 - Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim e Ver.ª Fernanda Garcia ELO 005/2019 - Altera e acrescenta parágrafos ao artigo 108 da Lei Orgânica Municipal Ver.ª Fernanda Garcia ELO 005/2018 - Acrescenta parágrafos ao Art. 108 da Lei Orgânica Municipal Ver.ª Fernanda Garcia ELO 004/2018 - Acrescenta o Art. 21-A à Lei Orgânica Municipal. Ver.ª Fernanda Garcia ELO 003/2017 - Acresce o Art 29-A da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências Ver. Arilene Pereira, Ver. Alex Medeiros, Ver. Bento do Bem, Ver. Everton da Academia, Ver. Florindo Motorista, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Nelson do Mercado e Ver.ª Fernanda Garcia REQ 239/2020 - Requer informar se há projeto de pavimentação para a Avenida Mauricio Sirotski Sobrinho, Bairro Colina, nas novas obras de pavimentação; se essa via, que tem denominação de avenida e na prática não é, pois caracteriza-se como rua, quanto a cobrança do IPTU esta questão é levada em conta Ver.ª Fernanda Garcia REQ 237/2020 - Requer informar a possibilidade da elaboração de um plano informativo voltado à educação quanto aos brinquedos acessíveis nas praças; e da a possibilidade de colocação de placas de identificação nesses brinquedos Ver.ª Fernanda Garcia REQ 221/2020 - Requer informar se há projeto de tapa buracos ou recapagem do asfalto na Rua Albino Hackman, no Bairro Florida Ver.ª Fernanda Garcia REQ 216/2020 - Requer saber a previsão para o inicio do asfaltamento das Ruas Inácio de Quadros e Pedras Brancas Ver.ª Fernanda Garcia REQ 210/2020 - Requer saber a possibilidade da elaboração de ações voltadas à conscientização da mulher quanto ao direito e dever de zelo por sua própria vida; quais as estratégias adotadas pela coordenadoria para tratar o aumento da violência contra a mulher neste período de pandemia Ver.ª Fernanda Garcia