PLL 074/2017 - Cria o setor de empréstimo de livros as pessoas com deficiência física em suas residências para leitura e pesquisa

Proponente: Ver.ª Fernanda Garcia (PTB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 14/08/2017
Última Movimentação da Proposição: 20/10/2017

Data Trâmite Publicação Relacionada
14/08/2017 Cadastrado no Sistema em: 14/08/2017
15/08/2017 Protocolado em: 15/08/2017
15/08/2017 Apreciação em Plenário em: 22/08/2017
22/08/2017 Baixa para Secretaria
23/08/2017 Apreciação em Plenário em: 29/08/2017
29/08/2017 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/08/2017 Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos
29/08/2017 Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
30/08/2017 Solicita Parecer Jurídico
08/09/2017 Solicita Parecer Externo do(a) IGAM
08/09/2017 Parecer Externo do(a) IGAM
16/10/2017 Parecer Jurí­dico nº 299/2017 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
19/10/2017 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/10/2017 Retirado via Ofício: 008/2017 por proponente
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