Lista de Proposições

PLL 018/2002 - Altera o parágrafo único do artigo 23 da Lei Complementar nº 1027, de 26.12.1990. Código de Posturas Ver. José Campeão Vargas PLL 001/2002 - Altera a redação do parágrafo único, que passa a ser o parágrafo primeiro e cria o parágrafo segundo ao artigo 1º da Lei nº 1069/92 Ver. José Campeão Vargas e Ver. Mano da Capoeira PLL 011/2001 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 868 de 18.06.1988 Ver. José Campeão Vargas PLL 006/1996 - Cria o Programa Adote uma Praça e dá outras providências Ver. José Campeão Vargas PLL 027/1995 - Altera artigo 44 da Lei nº 1027, de 06.05.96 - Código de Posturas do Município de Guaíba - cria parágrafos, revoga a Lei nº 1075, de 19.06.92 e dá outras providências Ver. José Campeão Vargas PLL 021/1995 - Determina a colocação no espaço publicitário dos abrigos das paradas de ônibus, do número, nome, itinerário e horário de largada das linhas de ônibus que ali param, e dá outras providências Ver. José Campeão Vargas PLL 010/1994 - Isenta do Imposto Territorial Urbano todo o proprietário que permitir o uso contínuo de suas áreas para atividades Artístico-Culturais, Esportivas e de Lazer Ver. José Campeão Vargas PLL 025/1993 - Altera o artigo 20 e o inciso IV do artigo 23 as Lei nº 1205 de 26.12.90, que dispõe sobre a política municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Conselho Municipal, o Fundo e o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança Ver. José Campeão Vargas PLL 019/1993 - Dispõe sobre a política salarial dos servidores do Município de Guaíba, fixa índice de reajuste, concede reajustes mensais e dá outras providências Ver. José Campeão Vargas PLL 014/1993 - Concede Título de Cidadão Guaibense ao Sr. José Helmuth Reis Ver. José Campeão Vargas PLL 011/1993 - Extingue a letra D do inciso V do parágrafo 2º, do art. 24 da Lei 1024, de 26.12.90 (Código Tributário Municipal) Ver. José Campeão Vargas PLL 006/1993 - Altera inciso IX do artigo 97 do capítulo VIII da Lei nº 1027 de 26.12.90 do Código de Posturas Ver. José Campeão Vargas PLL 005/1993 - Altera o § 3º do artigo 1º da Lei nº 919 de 03 de julho de 1989 Ver. José Campeão Vargas PLL 002/1992 - Altera o artigo 44 da Lei nº 136 do Código de Posturas do Município, proibindo a abertura dos estabelecimentos comerciais aos domingos Ver. Campeão PLL 019/1991 - Dá nova redação ao artigo 136 do Código de Posturas do Município, tornando as proibições nele previstas extensivas aos veículos utilizados na distribuição de G.L.P (gás liquefeito de petróleo) Ver. Campeão PLL 017/1991 - Dá nova redação ao art. 136 do Código de Posturas do Município, tornando as proibições nele previstas, extensivas aos veículos utilizados na distribuição de G.L.P (gás liquefeito de petróleo) Ver. Campeão PLL 013/1991 - Acrescenta inciso e comina pena ao ao artigo 134 da Lei 1027,de 26 de dezembro de 1990,proibindo o uso de buzina nos caminhões de venda de gás engarrafado a domicílio e dá outras providência Ver. José Evaristo da Rosa Vargas PLL 021/1990 - Regulamenta o uso da bandeira dois (02), automaticamente, após o aumento do combustível, nos automóveis táxis em nosso Município Ver. José Campeão Vargas PR 007/2018 - Acresce parágrafo único ao Art. 109 da Resolução nº 016/95 (Regimento Interno) Ver. José Campeão Vargas, Ver. Arilene Pereira e Ver. Everton da Academia PR 003/2018 - Acrescenta § 1º ao art. 109 da Resolução n.º 016/95 (Regimento Interno) Ver. José Campeão Vargas, Ver. Miguel Crizel, Ver. Arilene Pereira e Ver. Everton da Academia