Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/11/2022
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134 Proposições Encontradas
PLL 144/2022 - Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Guaíba/RS, e dá outras providências
Ver. Alex Medeiros
PLL 143/2022 - Institui o dia 19 de março como o “Dia dos Monitores de Escola no Município de Guaíba"
Ver. Dr. João Collares
PLL 142/2022 - Institui no âmbito do Município de Guaíba a Semana Municipal do Empreendedorismo e da Inovação.
Ver. Florindo Motorista
PLL 138/2022 - Dispõe sobre a isenção das taxas de concursos públicos para as doadoras de leite materno no Município de Guaíba
Ver. Florindo Motorista
PLL 137/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas em local visível, para divulgação de que importunação sexual é crime
Ver. Rosalvo Duarte
PLL 134/2022 - Dispõe sobre a prevenção e conscientização dos riscos e consequências relacionados ao aborto.
Ver.ª Carla Vargas
PLL 131/2022 - Institui a Semana Municipal de Doação de Alimentos - intitulada “Páscoa Sem Fome”, em Guaíba, e dá outras providências
Ver.ª Leticia Maidana
PLL 129/2022 - Dispõe sobre a implementação de medidas de acessibilidade em eventos realizados no Município de Guaíba
Ver. Marcos SJ
PLL 125/2022 - Dispõe sobre a inserção de pinturas e obras de arte que retratam a cultura municipal por artistas locais em espaços públicos
Ver. Manoel Eletricista
PLL 121/2022 - Institui o Programa "Criança não namora, nem brincando!" no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências
Ver. Florindo Motorista
PLL 112/2022 - Dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas, nazistas e/ou eugenistas e eventos históricos ligados ao período escravista que legitimaram a escravidão, nazismo e/ou a prática eugenista com a denominação de logradouros públicos, rodovias, prédios municipais e locais públicos em geral, no âmbito da Administração Municipal direta e indireta.
Ver. Manoel Eletricista
PLL 063/2022 - Revoga a Lei Municipal nº 2.754/2011, a qual Institui o Dia Municipal do Arroio Passo Fundo no Município de Guaíba
Ver. Marcos SJ
REQ 876/2022 - Requer saber se há previsão para a conclusão das obras das Creches do Bairro Santa Rita, Noli e Pedras Brancas
Ver. Ale Alves
REQ 875/2022 - Requer saber se há previsão para o inicio da obras, ou há possibilidade da implantação de uma rotatória na Estrada Santa Maria, que dá Acesso ao Bairro Bom Fim.
Ver. Ale Alves
REQ 874/2022 - Requer saber se há algum convênio entre o município de Guaíba com centros de recuperação para dependentes químicos; onde fica e se atualmente está com algum dependente químico internado; caso negativo, se há estudo técnico em andamento para a implantação de algum convênio ou projeto de construção para a cidade
Ver. Alex Medeiros
REQ 873/2022 - Requer saber se há, no Município, empresa contratada para executar reposição de luminárias públicas; quantos caminhões estão disponíveis; se as reposições de lâmpadas são feitas pelo caminhão da prefeitura; até o mês de outubro, quantas reposições foram feitas
Ver. Dr. João Collares
REQ 872/2022 - Requer informar a viabilidade da instalação de novas placas de sinalização de trânsito na Av. Poncho Verde em frente á Escola Municipal Zilá Paiva, para embarque e desembarque adequado dos estudantes
Bancada do União Brasil
REQ 871/2022 - Requer saber a razão de os requerimentos serem respondidos de forma evasiva e outros tantos que sequer são respondidos na forma regimental, quais sejam: Requerimentos n.ºs 804, 797, 800, 778, 775, 774, 763, 758, 754, 737, 735, 725, 722, 724, 694, 695, 693, 685, 679, 677, 665, 650, 653, 635, 608, 581, 592, 571, 551, 529, 502, 466, 395, 376, 372, 341, 337, 313, 312, 236, 235, 216, 181, 171, 139, 086 e 085/22; requer respostas em sua plenitude dos requerimentos acima citados.
Ver. Manoel Eletricista
REQ 870/2022 - Requer informar se há projeto para ampliação do Cemitério Municipal; qual a previsão para o termino dos espaços de sepultamento; quantas sepulturas ainda estão sendo disponibilizadas para os Munícipes de Eldorado do Sul nos últimos dois anos; qual a contrapartida e incidência da regra de proporcionalidade que ambos os municípios tiveram com estes sepultamentos
Bancada do PSDB
REQ 869/2022 - Requer saber de quantos hidrantes urbanos o município dispõe; onde estão localizados e quantos estão em condições de uso
Ver. Manoel Eletricista