PLL 142/2022 - Institui no âmbito do Município de Guaíba a Semana Municipal do Empreendedorismo e da Inovação.
Proponente: Ver. Florindo Motorista (PP)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 27/10/2022
Última Movimentação da Proposição: 15/01/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 27/10/2022 | Cadastrado no Sistema em: 27/10/2022 |
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| 27/10/2022 | Protocolado em: 27/10/2022 | |
| 27/10/2022 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 31/10/2022 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 31/10/2022 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 01/11/2022 | Parecer Jurídico nº 378/2022 |
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| 01/11/2022 | Despacho de Admissibilidade |
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| 01/11/2022 | Apreciação em Plenário em: 08/11/2022 | |
| 08/11/2022 | Baixa para Secretaria | |
| 09/11/2022 | Apreciação em Plenário em: 16/11/2022 | |
| 16/11/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 16/11/2022 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte | |
| 17/11/2022 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 17/11/2022 | Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte |
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| 17/11/2022 | Encaminhado à Secretaria | |
| 17/11/2022 | Apreciação em Plenário em: 22/11/2022 | |
| 22/11/2022 | Aprovado em Votação Única por Unanimidade o substitutivo | |
| 23/11/2022 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 302/2022 | |
| 15/01/2024 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 07/12/2022 | Download |