Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/08/2021
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56 Proposições Encontradas
PLL 126/2021 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.027/1990 – Código de Posturas, regulamentando a colocação de placas removíveis, cavaletes e similares pelos estabelecimentos nos passeios públicos, observada faixa mínima para circulação de pessoas
Ver. Ale Alves
PLL 121/2021 - Institui, no Município de Guaíba, regras para a posse responsável de animais
Ver. Marcos SJ
PLL 120/2021 - Institui a Semana de Conscientização à População sobre o Combate aos Maus-tratos e Abandono de Animais no âmbito do Município de Guaíba - RS
Ver. Marcos SJ
PLL 116/2021 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n.º 2.146/2006 e dá outras providências
Ver. Ernani Chacrinha
PLL 115/2021 - Altera os artigos 159 e 171 da Lei municipal n˚ 194/1973 “Lei que institui o Código de Obras do Município de Guaíba”
Ver. Alex Medeiros
PLL 114/2021 - Inclui Artigos 248 -A e 248 -B e Altera anexos da Lei municipal n˚ 2146/2006 “Lei que Define os objetivos da Política de desenvolvimento urbano, rural, social, ambiental, econômico, histórico – cultural e industrial e institui o plano diretor de planejamento e gestão do município de Guaíba e dá outras providências
Ver. Alex Medeiros
PLL 105/2021 - Institui a Campanha “Dezembro Verde – Não ao Abandono de Animais”
Ver. Alex Medeiros e Ver. Ale Alves
PLL 101/2021 - Estabelece procedimentos que visam incentivar a doação de sangue, medula óssea, tecidos e órgãos e Institui o “Mês Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos” no Município de Guaíba
Ver. Ernani Chacrinha
PLL 074/2021 - Institui no Município de Guaíba a Declaração dos Direitos dos Animais
Ver. Ale Alves
PLL 051/2021 - Declara como essenciais as atividades prestadas pelos profissionais , Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador
Ver. Rosalvo Duarte
PLL 047/2021 - Reconhece como atividades essenciais para a população de Guaíba-RS e as ações sociais destinadas a essa finalidade todas aquelas realizadas em igrejas e templos
Ver. Rosalvo Duarte
PR 010/2021 - Acrescenta a Seção III ao Capítulo II do Título IV da Parte I da Resolução nº 016, de 13 de dezembro de 1995 (Regimento Interno da Câmara de Guaíba)
Ver. Manoel Eletricista
ELO 004/2021 - Acrescenta o inciso XIII ao art. 146 da Lei Orgânica Municipal
Ver. Cristiano Eleu
REQ 410/2021 - Requer informações referentes aos recursos advindos das Leis Federal/Estadual Aldir Blanc
Bancada do PT
REQ 409/2021 - Solicita informar se existe possibilidade de realização de Estudo de Viabilidade Técnica para reorganização e revitalização de praças e parques no âmbito do município
Ver. João Caldas
REQ 405/2021 - Qual a viabilidade de ser criado no Município de Guaíba o Banco Municipal de Cadeira de Rodas e afins?
Bancada do PSL
REQ 404/2021 - Solicita ao Executivo que informe o que segue: Existe planejamento e data de programação para o que segue abaixo: Alinhamento do paralelepípedo da Rua Avelino Py, no Bairro Ermo? Calçamento ou asfalto no Beco Chega Mais, no Bairro Ermo?
Ver. Tiago Green
REQ 403/2021 - Requer detalhamento das avaliações feitas pelos munícipes através do QR Code disponibilizado na emergência no PA Dr. Solon Tavares e no Hospital Nelson Cornetet. Índice que mais tem pontos negativos e positivos tanto no PA quanto no Hospital. Informar o que tem sido feito para encaminhar soluções aos temas classificados como os mais negativos.
Ver. Juliano Ferreira
REQ 402/2021 - Requer saber se há estudo da Secretaria Municipal da Saúde para que todas as Unidades de Saúde Básicas sejam transformadas para Estratégias de Saúde das Famílias; qual a previsão de implementação deste projeto
Ver. Dr. João Collares
REQ 401/2021 - Requer saber se o Executivo Municipal não deveria buscar a realização de ações fiscalizadoras eficazes, principalmente quanto a qualidade da recuperação asfáltica em razão do serviços prestados pela Corsan; saber se houve ação de cobrança pela má qualidade da recuperação asfáltica.
Bancada do PSDB