Lista de Proposições NA PAUTA EM 03/10/2017
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50 Proposições Encontradas
PLL 106/2017 - Institui a Semana Municipal para Conscientização e Estímulo de Doação de Órgãos e Tecidos, e dá outras providências
Ver. Dr. João Collares
PLL 105/2017 - Institui o dia da Marcha para Jesus
Ver. Miguel Crizel e Ver. Alex Medeiros
PLL 104/2017 - Institui a Semana Municipal do Pedestre a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de setembro
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 103/2017 - Institui a Semana Municipal da Bicicleta a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de setembro
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 101/2017 - Institui a Semana Municipal de Trânsito a ser comemorada anualmente na terceira semana do mês de setembro
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 100/2017 - Dá denominação definitiva a uma Rua do Bairro Colina
Ver. Manoel Eletricista
PLL 099/2017 - Institui o Dia da Bíblia, a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de dezembro
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 098/2017 - Dá denominação de rua no Bairro Jardim Iolanda
Ver. Arilene Pereira
PLL 097/2017 - Dispõe sobre a inclusão do Setembro Amarelo no calendário oficial de eventos do município, e dá outras providências
Ver. Manoel Eletricista
PLL 095/2017 - Dispõe sobre afixar, obrigatoriamente, informativos expondo o alfabeto e os números em Libras, em todos os estabelecimentos comerciais e instituições privadas de uso coletivo do município de Guaíba
Ver.ª Fernanda Garcia
PLL 094/2017 - Dispõe sobre a inclusão da Campanha Novembro Azul no mês de novembro, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Guaíba
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 084/2017 - Dispõe sobre a realização de exames complementares para a confirmação de hipótese de Neoplasia Maligna, bem como regulamenta prazo, através do Sistema Único de Saúde do município de Guaíba.
Ver. Dr. Renan Pereira
PLL 066/2017 - Dispõe e disciplina as atividades dos serviços de Bombeiros Civis no âmbito municipal e dá outras providências
Ver.ª Claudinha Jardim
PR 010/2017 - Prorroga o Contrato Administrativo de nº. 009/2017, firmado em 28 de março de 2017, conforme arregimenta a Lei nº. 3.495, de 20 de fevereiro de 2017
Ver. Dr. Renan Pereira
PR 009/2017 - Dá nova redação aos artigos 23,32, inciso I, 35 e 62 da Resolução Nº.016/95 ( Regimento Interno)
Mesa Diretora
PR 007/2017 - Suprime o § 1º do Art. 36 e renumera os demais parágrafos, da Resolução nº 016/95
Ver. Miguel Crizel
ELO 001/2017 - Dá nova redação ao caput do Artigo 11 da Lei Orgânica Municipal
Ver. José Campeão Vargas
REQ 525/2017 - Requer saber como é feito o levantamento das demandas relacionadas às vagas de alfabetização de Jovens e Adultos (EJA)?
Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 523/2017 - Requer saber se a profissão de ambulante na categoria Food Truck e Food Bike é contemplada pela referida lei, podendo cumprir o seu bom funcionamento, sendo itinerante, e tendo seu formato reconhecido dentro das arregimentações burocráticas municipais
Ver. Dr. Renan Pereira
REQ 521/2017 - Requer saber em que fase estão as licenças da FOTON DO BRASIL,a Empresa FOTON DO BRASIL utilizou recurso público do BNDS para sua instauração no município de Guaíba, qual motivo a FOTON DO BRASIL não está pagando os prestadores de serviços no município ; a área foi dada como garantia para algum financiamento bancário
Ver. Miguel Crizel