PLL 099/2017 - Institui o Dia da Bíblia, a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de dezembro
Proponente: Ver.ª Claudinha Jardim (DEM)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 21/09/2017
Última Movimentação da Proposição: 19/10/2017
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 21/09/2017 | Cadastrado no Sistema em: 21/09/2017 |
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| 21/09/2017 | Protocolado em: 21/09/2017 | |
| 21/09/2017 | Apreciação em Plenário em: 26/09/2017 | |
| 26/09/2017 | Baixa para Secretaria | |
| 27/09/2017 | Apreciação em Plenário em: 03/10/2017 | |
| 03/10/2017 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 03/10/2017 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 04/10/2017 | Solicita Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) | |
| 05/10/2017 | Solicita Parecer Externo do(a) IGAM | |
| 09/10/2017 | Parecer Jurídico nº 287/2017 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
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| 09/10/2017 | Parecer Externo do(a) IGAM | Download |
| 18/10/2017 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 19/10/2017 | Retirado por proponente |