PR 010/2017 - Prorroga o Contrato Administrativo de nº. 009/2017, firmado em 28 de março de 2017, conforme arregimenta a Lei nº. 3.495, de 20 de fevereiro de 2017
Proponente: Ver. Dr. Renan Pereira (PTB)
Tipo de Proposição: Projeto de Resolução (PR)
Início da Tramitação da Proposição: 28/09/2017
Última Movimentação da Proposição: 09/11/2017
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
28/09/2017 | Cadastrado no Sistema em: 28/09/2017 |
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28/09/2017 | Protocolado em: 28/09/2017 | |
28/09/2017 | Apreciação em Plenário em: 03/10/2017 | |
03/10/2017 | Baixa para Secretaria | |
04/10/2017 | Apreciação em Plenário em: 10/10/2017 | |
10/10/2017 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
10/10/2017 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
10/10/2017 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
11/10/2017 | Solicita Parecer Jurídico | |
16/10/2017 | Solicita Parecer Externo do(a) IGAM | |
18/10/2017 | Parecer Jurídico nº 302/2017 (Requerente: Comissão de Finanças e Orçamento) |
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19/10/2017 | Solicita Parecer Externo do(a) IGAM | Download |
24/10/2017 | Parecer Externo do(a) IGAM | Download |
25/10/2017 | Solicita Parecer Jurídico | |
26/10/2017 | Parecer Jurídico nº 326/2017 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
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26/10/2017 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
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26/10/2017 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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26/10/2017 | Apreciação em Plenário em: 31/10/2017 | |
31/10/2017 | Resultados da Votação em: 31/10/2017 | |
31/10/2017 | Propõe Substitutivo ao Projeto | |
31/10/2017 | Aprovado em Votação Única por maioria | |
31/10/2017 | Resultados da Votação em: 31/10/2017 | |
09/11/2017 | Promulgado em: 01/11/2017 | Download |