PLL 106/2017 - Institui a Semana Municipal para Conscientização e Estímulo de Doação de Órgãos e Tecidos, e dá outras providências

Proponente: Ver. Dr. João Collares (PDT)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 28/09/2017
Última Movimentação da Proposição: 04/12/2017

Data Trâmite Publicação Relacionada
28/09/2017 Cadastrado no Sistema em: 28/09/2017
28/09/2017 Protocolado em: 28/09/2017
28/09/2017 Apreciação em Plenário em: 03/10/2017
03/10/2017 Baixa para Secretaria
04/10/2017 Apreciação em Plenário em: 10/10/2017
10/10/2017 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/10/2017 Solicita Parecer Jurídico
11/10/2017 Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
16/10/2017 Solicita Parecer Externo do(a) IGAM
20/10/2017 Parecer Externo do(a) IGAM
24/10/2017 Parecer Jurí­dico nº 319/2017 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
25/10/2017 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2017 Propõe Substitutivo ao Projeto
01/11/2017 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/11/2017 Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
01/11/2017 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/11/2017 Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
09/11/2017 Apreciação em Plenário em: 14/11/2017
14/11/2017 Resultados da Votação em: 14/11/2017
14/11/2017 Aprovado em Votação Única por unanimidade o Substitutivo ao Projeto
16/11/2017 Apreciação em Plenário em: 21/11/2017
21/11/2017 Aprovado em Votação Única por Substitutivo c/emenda por unanimidade
21/11/2017 Resultados da Votação em: 21/11/2017
22/11/2017 Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça
23/11/2017 Redação Final
24/11/2017 Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 185/2017
04/12/2017 Sancionado em: 27/11/2017
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