Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/08/2017
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55 Proposições Encontradas
IND 501/2017 - INDICA a troca da tampa do bueiro na Rua Colombo Santos Marques, próximo ao número 151, Bairro Columbia City.
Ver.ª Claudinha Jardim
IND 500/2017 - INDICA a limpeza, utilizando o caminhão de hidrojateamento nas Ruas Paulo Ruschel e na Rua Tempo e o Vento, Bairro Jardim dos Lagos.
Ver.ª Claudinha Jardim
IND 499/2017 - INDICA a construção e/ou qualificação da rampa de acesso da Escola de Educação Infantil Santa Isabel, localizada no Bairro São Francisco.
Ver.ª Claudinha Jardim
MOC 005/2017 - Solicita que seja enviada a 12ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), com cópia para a Escola Estadual de Ensino Médio Professora Aglae Kehl, MOÇÃO DE APOIO a implementação do Curso Técnico Comércio
Ver.ª Claudinha Jardim
PLE 052/2017 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) no orçamento corrente
Executivo Municipal
PLE 050/2017 - Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Guaíba
Executivo Municipal
PLE 049/2017 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural - FUMDER,revoga a Lei nº 1390/1998, e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 048/2017 - Institui o Programa de Inseminação Artificial de Guaíba - PIAG e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 046/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber como dação em pagamento de créditos do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, parte do imóvel objeto da incidência tributária, matrícula sob o nº 56.543, para fins de prolongamento da Rua Castro Alves, no Loteamento Balneário São Geraldo
Executivo Municipal
PLE 045/2017 - Autoriza o município a receber do Estado do Rio Grande do Sul, a título de doação, os lotes imobiliários matriculados junto ao livro nº 2, matrículas 45.580 e 45.585 do Registro de Imóveis da Comarca de Guaíba/RS para fins de regularização fundiária
Executivo Municipal
PLE 044/2017 - Altera a Lei nº 2.816/2011 que reestrutura o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e Desenvolvimento Urbano, institui o Conselho Gestor do FHMIS e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 040/2017 - Autoriza o município de Guaíba a permutar imóveis com a empresa Mercado Frozza e Fernandes Ltda e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLE 039/2017 - Acrescenta no Art. 1º e no Art. 2º da Lei Municipal nº 2.391, de 12 de dezembro de 2008, os cargos que menciona e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 037/2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018
Executivo Municipal
PLE 033/2017 - Dispõe sobre a delegação da concessão da criação, reforma, confecção, instalação e manutenção de equipamentos de mobiliário urbano com exploração publicitária, revoga a Lei Municipal nº 2369/2008 e dá outras providências
Executivo Municipal