Lista de Proposições

PLL 094/2017 - Dispõe sobre a inclusão da Campanha Novembro Azul no mês de novembro, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim PLL 093/2017 - Institui o Dia do Novembro Azul no Calendário Oficial de Eventos do Município de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim PLL 092/2017 - Institui o mês do Outubro Rosa, dedicado a ações preventivas à integridade da saúde da mulher Ver.ª Claudinha Jardim PLL 091/2017 - Institui a Semana Municipal da Agricultura a ser comemorada anualmente na última semana de julho Ver.ª Claudinha Jardim PLL 090/2017 - “Institui o Dia do Outubro Rosa no calendário oficial de eventos do Município de Guaíba” Ver.ª Claudinha Jardim PLL 089/2017 - Reconhece o Dia Municipal dos Surdos no âmbito do município Ver.ª Claudinha Jardim PLL 088/2017 - Institui a Semana Municipal para Conscientização e Apoio aos Portadores da Doença de Alzheimer e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 087/2017 - Institui no Município oficialmente, a Semana de Incentivo ao Aleitamento Materno Ver.ª Claudinha Jardim PLL 086/2017 - Fica prescrito aos bares, restaurantes e estabelecimentos similares conceder desconto especial de porção reduzida às pessoas que tenham realizado cirurgia bariátrica ou outra gastroplastia Ver.ª Claudinha Jardim PLL 085/2017 - Altera a o Art. 1º da Lei nº 3.481/2016, alterada pela Lei nº 3.524 de 10 de Julho de 2017 Ver. José Campeão Vargas PLL 084/2017 - Dispõe sobre a realização de exames complementares para a confirmação de hipótese de Neoplasia Maligna, bem como regulamenta prazo, através do Sistema Único de Saúde do município de Guaíba. Ver. Dr. Renan Pereira PLL 083/2017 - Dispõe sobre a proibição da soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampido no Município de Guaíba, e dá outras providência Ver. Ale Alves PLL 082/2017 - Dispõe sobre a atuação do Poder Público Municipal na Prevenção e Combate a Pornografia Infantil Ver.ª Claudinha Jardim PLL 081/2017 - Prioriza a tramitação de processos e procedimentos administrativos para pessoas com deficiência Ver.ª Fernanda Garcia PLL 080/2017 - Institui no Município o Serviço de Apoio ao Idoso Carente e sua Família Ver.ª Claudinha Jardim PLL 079/2017 - Acrescenta os Incisos XXIII, XXIV e XXV ao Artigo 26 da Lei Municipal Nº 1.027/1999, que trata do Código de Posturas do Município de Guaíba Ver. Nelson do Mercado, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista e Ver. Bento do Bem PLL 078/2017 - Cria no âmbito do Município de Guaíba o banco de materiais ortopédicos, próteses oculares e auditivas Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Bento do Bem e Ver. Florindo Motorista PLL 077/2017 - Torna obrigatória, em bares, restaurantes casas de diversão e similares, no município de Guaíba-RS, a colocação de cartazes informativos referentes à proibição da venda de bebidas alcoólicas, cigarros e assemelhados a crianças e adolescentes. Ver. Juliano Ferreira PLL 076/2017 - Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Ver.ª Claudinha Jardim, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Florindo Motorista, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Alex Medeiros, Ver. Bento do Bem, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Manoel Eletricista e Ver. Arilene Pereira PLL 075/2017 - Determina a inserção do símbolo do autismo nas placas de atendimento prioritário e dá outras providências Ver.ª Fernanda Garcia