Lista de Proposições

PLL 018/2018 - Dispõe sobre a criação do cartão de vacinação eletrônico no município de Guaíba e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 017/2018 - Institui a meia entrada para professores da rede municipal, estadual e federal de instituições públicas e privadas que exerçam docência no Município de Guaíba Ver. Dr. João Collares e Ver.ª Claudinha Jardim PLL 016/2018 - Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Edyo Campos Severo Filho Ver. Manoel Eletricista PLL 015/2018 - Concede Título de Cidadão Emérito ao Sr. Luiz Carlos Dorneles da Silva Ver. Jonas Xavier PLL 014/2018 - Dispõe sobre afixar placas com informações explicativas, sobre as técnicas conhecidas como “manobra de Heimlich” e “tapotagem”, em Escolas da Rede Municipal e Particular do Município de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim PLL 013/2018 - Dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de obras e serviços de pavimentação, tapa-buracos, poda de árvores, roçada em áreas públicas, manutenção de praças, parques e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 012/2018 - Dispõe sobre a publicação da lista de funcionários terceirizados que prestam serviços à Prefeitura Municipal de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim PLL 011/2018 - Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais de acesso públicos e privados de lazer Ver. Dr. João Collares e Ver.ª Fernanda Garcia PLL 010/2018 - Acrescenta o artigo 140-F ao Título VII-A da Lei Municipal nº 1.027/1990 – Código de Posturas de Guaíba Ver.ª Fernanda Garcia PLL 009/2018 - Dá a denominação à EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil, localizada no Bairro Jardim dos Lagos Ver. Arilene Pereira e Ver. Manoel Eletricista PLL 008/2018 - Dá a denominação à EMEI – Escola Municipal de Educação Infantil, localizada no Parque do Noli, Bairro Columbia City Ver. Arilene Pereira PLL 007/2018 - Torna obrigatório o registro no prontuário de atendimento médico, indícios de violência contra a mulher, para fins de estatísticas e prevenção Ver.ª Claudinha Jardim PLL 006/2018 - Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Educação Alimentar Escolar e Combate à Obesidade, e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 005/2018 - Dispõe sobre a notificação dos casos de violência contra o idoso Ver.ª Claudinha Jardim PLL 004/2018 - Dispõe sobre a instituição de protocolo de atendimento aos cidadãos usuários da saúde pública do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 003/2018 - Dispõe sobre a destinação de casas populares a Policiais Militares que exerçam função de policiamento ostensivo em projetos habitacionais da Prefeitura da Cidade de Guaíba Ver. Dr. João Collares PLL 002/2018 - Dispõe sobre a classificação de cargos, fixa vencimentos do quadro de servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências Mesa Diretora PLL 001/2018 - Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Guaíba Mesa Diretora PLL 154/2017 - “Dispõe sobre a permissão para visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais privados, públicos contratados, conveniados, cadastrado no Sistema Único de Saúde (SUS), casas de repouso e casas de acolhimento do município de Guaíba. Ver. Manoel Eletricista PLL 153/2017 - Dá denominação a via pública que tem início na Rua B Doze e término na Av. Lourival Luis da Cunha, no Bairro Colina Ver. Miguel Crizel