PLL 004/2018 - Dispõe sobre a instituição de protocolo de atendimento aos cidadãos usuários da saúde pública do Município de Guaíba e dá outras providências
Proponente: Ver. Dr. João Collares (PDT)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 10/01/2018
Última Movimentação da Proposição: 27/03/2018
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
10/01/2018 | Cadastrado no Sistema em: 10/01/2018 |
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11/01/2018 | Protocolado em: 11/01/2018 | |
28/02/2018 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
07/03/2018 | Parecer Jurídico nº 046/2018 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
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08/03/2018 | Despacho de Admissibilidade |
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08/03/2018 | Devolvido ao Proponente | |
27/03/2018 | Retirado por Proponente |