Lista de Proposições

PLE 009/2020 - Institui a Operação Balada Segura e dá outras providências Executivo Municipal PLE 008/2020 - Institui gratificação de difícil acesso para os profissionais da saúde e dá outras providências Executivo Municipal PLE 007/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 02 (dois) Terapeutas Ocupacionais, 02 (dois) Médicos Clínicos Gerais, 04 (quatro) Auxiliares de Apoio Administrativo, 15 (quinze) Professores de Educação Infantil, 21 (vinte e um) Professores de Anos Iniciais, 02 (dois) Professores de Anos Finais Artes e 12 Orientadores Educacionais, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 006/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 3.754/2019, cria e extingue cargos e dá outras providências Executivo Municipal PLE 005/2020 - Cria a Coordenadoria da Mulher no Município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 004/2020 - Autoriza o Município de Guaíba a proceder a Desafetação de Área Pública e a Permutá-la com Enio Airton Silva de Oliveira Executivo Municipal PLE 003/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 3.277 de 15 de maio de 2015, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 002/2020 - Dispõe sobre a concessão de 20% (vinte por cento) de desconto para pagamento em parcela única do IPTU, exercício 2020 Executivo Municipal PLE 001/2020 - Institui o Calendário de Eventos do Município de Guaíba para o exercício de 2020 Executivo Municipal PLE 055/2019 - Altera o prazo constante no Art. 9º da Lei n.º 3.081, de 26 de dezembro de 2013, que estabelece normas para regularização de edificações no Município de Guaíba, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 054/2019 - Regulamenta o exercício da fiscalização municipal dos estabelecimentos de baixo risco que dispensam atos públicos de liberação e dá outras providências Executivo Municipal PLE 053/2019 - Altera o Inciso III do Artigo 4º da Lei Municipal n.º 2931, de 05 de setembro de 2012, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 052/2019 - Autoriza o Município de Guaíba a doar, com encargos, área de terras ao Sport Clube Internacional Executivo Municipal PLE 051/2019 - Autoriza o Poder Público a outorgar a concessão de área pública para a construção e manutenção de Centro de Excelência em Voleibol Executivo Municipal PLE 050/2019 - Altera a Lei Municipal n.º 3.799/2019 Executivo Municipal PLE 049/2019 - Altera a Lei Municipal n.º 2.048, de 16 de janeiro e dá outras providências Executivo Municipal PLE 048/2019 - Altera a Lei Municipal n.º 3.815/2019 Executivo Municipal PLE 047/2019 - Revoga a Lei Municipal 3.795/2019 Executivo Municipal PLE 046/2019 - Altera a Lei Municipal n.º 3.797/2019 Executivo Municipal PLE 045/2019 - Altera os Anexos I e II da Lei Municipal n.º 3.530/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Guaíba para o período de 2018 a 2021 e os Anexos I e II da Lei Municipal 3.833/2019, que dispõe sobe a Lei de Diretrizes Orçamentárias exercício 2020 Executivo Municipal