Lista de Proposições

PLE 015/2021 - Altera a Lei Municipal n.º 3.954/2021 que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020 Executivo Municipal PLE 014/2021 - Institui o programa Auxílio Assistencial Municipal, no âmbito do Município de Guaíba, a fim de amenizar os impactos sociais causados pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) Executivo Municipal PLE 013/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) Engenheiro em Segurança do Trabalho Executivo Municipal PLE 012/2021 - Altera a Lei Municipal n.º 1.447 de 31 de março de 1999, que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Guaíba - COMMEA e dá outras providências Executivo Municipal PLE 011/2021 - Cria o Programa de Recuperação de Crédito - REFIS/2021 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 010/2021 - Dá nova redação ao §4.º do artigo 23, ao parágrafo único do artigo 30 e ao artigo 395 da Lei n.º 3.208/2014 - Código Tributário do Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 009/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020 Executivo Municipal PLE 008/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 14 (quatorze) Técnicos de Enfermagem, 10 (dez) Enfermeiros, 20 (vinte) Médicos Clínicos Gerais e 05 (cinco) Fiscais Sanitários para o enfrentamento a pandemia do novo Coronavírus no âmbito do Município de Guaíba, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 007/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde Executivo Municipal PLE 006/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Redução Orçamentária Executivo Municipal PLE 005/2021 - Altera o artigo 1.º da Lei n.º 3.874/2020 - Concede Vale Supermercado aos Servidoresdo quadro do Magistério Municipal, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 004/2021 - Altera o Artigo 1.º da Lei n.º 3.879/2020 - Concede Vale Supermercado aos Servidores Municipais, exceto aos servidores do quadro do Magistério e dá outras providências Executivo Municipal PLE 003/2021 - Transforma a denominação e atribuições de Secretarias Municipais, órgãos administrativos e cargos e dá outras providências Executivo Municipal PLE 002/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 1 (um) Engenheiro Eletricista. Executivo Municipal PLE 001/2021 - Altera o parágrafo único do artigo 2º da Lei Municipal n.º 3.925, de 18 de dezembro de 2020. Executivo Municipal PLE 047/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 3.849, de 18 de dezembro de 2019, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 046/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 3.893, de 14 de maio de 2020, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 045/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 3.898, de 20 de julho de 2020, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 044/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 30 (trinta) professores de Educação Infantil, 25 (vinte e cinco) professores de Anos Iniciais, 02 (dois) professores de Anos Finais Artes e 15 (quinze) Orientadores Educacionais, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 043/2020 - Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 Executivo Municipal