Lista de Proposições

PD 001/2002 - Institui no município, homenagem à mulher Guaibense Ver. José Campeão Vargas ELO 003/2019 - Dá nova redação aos Artigos 146 e 153 da Lei Orgânica Municipal, incluindo como disciplina curricular obrigatória a Educação Ambiental Ver. Alex Medeiros, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Florindo Motorista, Ver. José Campeão Vargas e Ver. Juliano Ferreira ELO 002/2019 - Altera o caput e acrescenta parágrafo único ao Art. 42 da Lei Orgânica Municipal. Ver. José Campeão Vargas e Ver. Alex Medeiros ELO 001/2019 - Dá nova redação ao caput do Artigo 11 e § 2º da Lei Orgânica Municipal Ver. José Campeão Vargas ELO 002/2018 - Dá nova redação ao § 1º do Art. 25 da Lei Orgânica Municipal Ver. José Campeão Vargas, Ver. Miguel Crizel e Ver. Manoel Eletricista ELO 003/2017 - Acresce o Art 29-A da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências Ver. Antônio Arilene, Ver. Alex Medeiros, Ver. Bento do Bem, Ver. Everton da Academia, Ver. Florindo Motorista, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Nelson do Mercado e Ver.ª Fernanda Garcia ELO 001/2017 - Dá nova redação ao caput do Artigo 11 da Lei Orgânica Municipal Ver. José Campeão Vargas ELO 002/2016 - Dá nova redação ao caput do artigo 11 da Lei Orgânica Municipal Ver. José Campeão Vargas ELO 001/2016 - Dá nova redação ao § 2.º do Artigo 16 da Lei Orgânica Municipal Ver. José Campeão Vargas ELO 001/2013 - Dá nova redação ao artigo 11 da Lei Orgânica Municipal Ver. José Campeão Vargas, Ver. Alexandre Santana Xandão, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Miguel Crizel e Ver.ª Paula Almeida ELO 001/2010 - Altera o Artigo 10 da Lei Orgânica Municipal estabelecendo o número de vereadores da Câmara Municipal de Guaíba Ver. José Campeão Vargas ELO 002/2001 - Suprime o § único do artigo 19 e altera § 2º do artigo 44 da Lei Orgânica Municipal Ver. José Campeão Vargas ELO 001/2001 - Altera o § 3º do artigo 26 da Lei Orgânica Municipal Ver. José Campeão Vargas ELO 005/1995 - Cria parágrafo ao artigo 79 da Lei Orgânica Municipal e renumera os demais parágrafos Ver. José Campeão Vargas ELO 002/1995 - Altera o § único do artigo 123 da Lei Orgânica Municipal e cria os incisos I, II, III, IV e V no mesmo artigo Ver. José Campeão Vargas ELO 001/1995 - Dá nova redação ao inciso VII, do artigo 28 da Lei Orgânica do Município de Guaíba Ver. José Campeão Vargas REQ 603/2019 - Requer informar se há projeto ou programa desenvolvido pela Vigilância Sanitária para resolver o problema de animais soltos nas vias públicas; como é realizada a fiscalização de animais de grande porte, equinos e bovinos soltos nas ruas e vias públicas, especificamente o início da Estrada do Conde, onde os animais circulam pela estrada representando sérios riscos à população. Ver. José Campeão Vargas REQ 568/2019 - Requer saber a possibilidade do Dia do Declamador Gaúcho ser incluído no calendário de eventos culturais do Município, no dia 15 de dezembro Ver. José Campeão Vargas REQ 358/2019 - Requer que a Prefeitura Municipal execute o asfalto que é pedido há mais de 20 anos na Avenida Lourival Luís da Cunha, no Bairro Colina e que informe a data de início da obra. Ver. José Campeão Vargas REQ 339/2019 - Requer saber a possibilidade do Servidor Publico Fernando Maganha ocupar a Secretaria de Mobilidade Urbana e Segurança com a função de Secretario Ver. Miguel Crizel e Ver. José Campeão Vargas