Lista de Proposições

PLL 094/2018 - Assegura às mães que tenham filhos matriculados nas Escolas Municipais de Educação Infantil os amamentarem no interior das Escolas Ver.ª Claudinha Jardim PLL 093/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Municipal de Guaíba a ofertar como tema transversal nas aulas, ao menos, em um planejamento coletivo anual, assim como em reuniões ampliadas da Comunidade Escolar o assunto da violência contra a mulher, e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 092/2018 - Institui no Município de Guaíba, a Semana #100% Mais Vida, nas escolas Ver. Everton da Academia PLL 091/2018 - Estabelece diretriz para a Política de Combate à Violência nas Escola da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências Ver. Everton da Academia PLL 090/2018 - Institui o Dia da Família na escola Ver. Juliano Ferreira PLL 089/2018 - Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Guaíba Mesa Diretora PLL 088/2018 - Altera o Artigo 3.º e o anexo II da Lei n.º 3.635, de 29 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a classificação de cargos, fixa vencimentos do quadro de servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências Mesa Diretora PLL 087/2018 - Dispõe sobre a segurança e a proteção à infância e à juventude no ambiente educacional Ver.ª Claudinha Jardim PLL 086/2018 - Dispõe sobre a criação do Projeto Empresa Parceira da Saúde de Guaíba e dá outras providências Ver. Miguel Crizel PLL 085/2018 - Devido ao horário de atendimento, tem o intuito de ser mais prolongado pensando no bem estar da população encontrando recurso de medicamentos fora do horário comercial Ver. Alex Medeiros PLL 084/2018 - Dispõe sobre a criação da Semana Municipal do Meio Ambiente no Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 083/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de se equipar piscinas de uso coletivo no Município de Guaíba com drenos ou ralos com tampas antiaprisionamento ou não bloqueáveis bem como dispositivo que interrompa o processo de sucção e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 082/2018 - Acrescenta o Art. 44-D ao Título III, Capítulo II, da Lei Municipal n.º 1.027/1990 - Código de Posturas do Município de Guaíba Ver. Dr. João Collares PLL 081/2018 - Institui no Município de Guaíba o dia do Técnico em Segurança do Trabalho Ver. Dr. João Collares PLL 080/2018 - Dispõe sobre a inclusão do Maio Amarelo no calendário oficial de eventos do município, e dá outras providências Ver. Everton da Academia PLL 079/2018 - Estabelece diretrizes para a Política de Combate à Violência e Bullying nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 078/2018 - Dispõe sobre a proibição de inauguração de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não estejam em condições de atender aos fins a que se destina ou que não possam entrar em funcionamento imediato Ver. Manoel Eletricista PLL 077/2018 - Dispõe sobre a criação do programa “Horta na Escola” nas instituições de ensino do município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 076/2018 - Dispõe da finalidade de dar prioridade especial ao Idoso com mais de 80 anos e regulamentar no âmbito do Município de Guaíba a LEI FEDERAL Nº 13.466, DE 12 DE JULHO DE 2017 Ver. Alex Medeiros PLL 075/2018 - Dispõe sobre a proibição de inauguração de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não estejam em condições de atender aos fins a que se destina ou que não possam entrar em funcionamento imediato Ver. Manoel Eletricista