Lista de Proposições

PLE 041/2018 - Altera o caput do art. 10 da Lei n.º 3725/2018 Executivo Municipal PLE 040/2018 - Revoga a Lei Municipal nº 3.159, de 17 de julho de 2014 Executivo Municipal PLE 039/2018 - Altera o Art. 2.º da Lei Municipal n.º 2079/06, que cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 038/2018 - Altera o Art. 4.º da Lei Municipal n.º 694/84, que cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural Executivo Municipal PLE 037/2018 - Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 1523, de 24 de março de 2000, que define atividades insalubres e perigosas para efeito de percepção do adicional correspondente Executivo Municipal PLE 036/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 05 (cinco) Médicos Clínicos Gerais e dá outras providências Executivo Municipal PLE 035/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Área Especial de Interesse Social - AEIS Executivo Municipal PLE 034/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 Executivo Municipal PLE 033/2018 - Acrescenta parágrafo único no artigo 2.º da Lei Municipal n.º 3536/2017 Executivo Municipal PLE 032/2018 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 2.º da Lei n.º 3.801, de 26 de dezembro de 2013, que estabelece normas para regularização de edificações no Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 031/2018 - Dispõe sobre o parcelamento do débito do Município de Guaíba com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Guaíba - GUAIBAPREV, referente a alíquota suplementar definida no Art. 14, §8º da Lei Municipal n.º 2.048/2006. Executivo Municipal PLE 030/2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 Executivo Municipal PLE 028/2018 - Altera a Lei nº 3.364/2015, que Autoriza o Município de Guaíba a celebrar parceria com a empresa GEFCO - Logística do Brasil Ltda., para viabilizar o projeto de implantação da sua plataforma logística e de intervenção industrial no Município Executivo Municipal PLE 027/2018 - Altera a Lei Municipal n.º 2.146/2006 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 026/2018 - Altera o Quadro de Cargos previsto na Lei Municipal n.º 1.116, de 19 de maio de 1993, cria e extingue cargos e funções Executivo Municipal PLE 025/2018 - Altera a Lei Municipal n.º 1.608/2001 dá outras providências Executivo Municipal PLE 024/2018 - Autoriza o município de Guaíba a participar do Consórcio da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre - CM GRANPAL e dá outras providências Executivo Municipal PLE 023/2018 - Retifica as alíneas "a" e "b" do inciso XII, do art. 4.º da Lei Municipal n.º 2.346/2008 e dispõe sobre a desafetação e permuta de áreas à empresa CMPC Celulose Riograndense Ltda. Executivo Municipal PLE 022/2018 - Autoriza o Poder Público a outorgar a concessão dos próprios públicos para a Feira da Empregabilidade e Empreendedorismo Executivo Municipal PLE 021/2018 - Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.553, de 05 de outubro de 2017 Executivo Municipal