Lista de Proposições

PLL 142/2023 - Dá denominação à Rua Quarenta do Loteamento Guaíba Park, no Bairro Parque 35 Ver. Tiago Green PLL 141/2023 - Implantar nas Escolas Municipais postos de coleta seletiva Recicle - Bem Ver. Ale Alves PLL 140/2023 - Altera Lei n.º 3.617 de 16 de dezembro, qual repassa a contribuição voluntária para Secretaria do Bem-Estar Animal e dá outras providências Ver. Ale Alves PLL 139/2023 - Fica instituído no Município de Guaíba dia 04 de outubro de cada ano como sendo o dia do cão vira-lata Ver. Ale Alves PLL 138/2023 - Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Guaíba Bancada Republicanos PLL 137/2023 - Institui o Programa de Saúde Bucal nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências Ver. Florindo Motorista PLL 136/2023 - Dispõe sobre a imposição de sanção administrativa aos condomínios residenciais que não afixarem cartazes, placas ou comunicados nas áreas comuns de uso, divulgando sobre a comunicação a Policia Civil e/ou Brigada Militar, quando for preciso, referente ao que fazer para cessar agressão, em casos de ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, em condomínios residenciais no Município de Guaíba. Ver. Manoel Eletricista PLL 135/2023 - Institui o Mês Municipal do Artesanato e o Programa do Artesanato Guaibense Ver. Alex Medeiros PLL 134/2023 - Institui o Dia Municipal de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma Ver. Rosalvo Duarte PLL 133/2023 - Altera a Lei Municipal no 4.116, de 06 de janeiro de 2022, para instituir o Programa Doar é Legal Ver. Marmotha PLL 132/2023 - Institui o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) Ver. Marcos SJ PLL 131/2023 - Altera a Lei Municipal no 1.441/1998 - Código Municipal de Saúde Ver. Alex Medeiros PLL 130/2023 - Institui o Programa de Equoterapia como método terapêutico de tratamento para reabilitação e de pessoas com deficiências físicas e mentais ou necessidades especiais em geral Ver. Rosalvo Duarte PLL 129/2023 - Cria o Programa Ativa Idade no Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 128/2023 - Denomina de forma definitiva a farmácia municipal de Guaíba de “Farmácia Municipal Ver. Jorge da Farmácia” Ver. Miguel Crizel PLL 127/2023 - Concede Título de Cidadã Guaibense a Sra. Marieta Pereira de Moraes Ver. Manoel Eletricista PLL 126/2023 - Institui, no âmbito Municipal, o Programa Doadores do Futuro, e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 125/2023 - Institui o Dia Municipal dos Defensores dos Animais de Guaíba Ver. Ale Alves PLL 124/2023 - Dá denominação à Rua 34 do Loteamento Guaíba Park, no Bairro Parque 35 Ver. Tiago Green PLL 123/2023 - Institui o Dia Municipal do Trabalhador da Segurança Privada e Vigilantes no Município de Guaíba Ver. Ale Alves