PLL 132/2023 - Institui o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD)
Proponente: Ver. Marcos SJ (PL)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 14/09/2023
Última Movimentação da Proposição: 09/11/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 14/09/2023 | Cadastrado no Sistema em: 14/09/2023 |
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| 14/09/2023 | Protocolado em: 14/09/2023 | |
| 14/09/2023 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 21/09/2023 | Parecer Jurídico nº 289/2023 |
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| 21/09/2023 | Despacho de Admissibilidade |
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| 21/09/2023 | Apreciação em Plenário em: 26/09/2023 | |
| 25/09/2023 | Emenda | Download |
| 26/09/2023 | Apreciação em Plenário em: 26/09/2023 | |
| 26/09/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 26/09/2023 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte | |
| 06/10/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte | |
| 16/10/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte |
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| 18/10/2023 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 18/10/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Prof. Luciano Rocha | |
| 25/10/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Prof. Luciano Rocha |
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| 25/10/2023 | Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte |
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| 26/10/2023 | Encaminhado à Secretaria | |
| 26/10/2023 | Apreciação em Plenário em: 31/10/2023 | |
| 31/10/2023 | Aprovado em Votação Única por unanimidade com emenda | |
| 31/10/2023 | Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça | |
| 06/11/2023 | Redação Final |
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| 06/11/2023 | Encaminhado à Secretaria | |
| 09/11/2023 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 210/2023 |