PLL 125/2023 - Institui o Dia Municipal dos Defensores dos Animais de Guaíba
Proponente: Ver. Ale Alves (PSDB)
AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadeDocumento AnexadoPropõe Substitutivo ao ProjetoParecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoPropõe Substitutivo ao ProjetoParecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer do Relator da Comissão de Educação, Cultura e EsporteParecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 28/08/2023
Última Movimentação da Proposição: 06/11/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 28/08/2023 | Cadastrado no Sistema em: 28/08/2023 |
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| 28/08/2023 | Protocolado em: 28/08/2023 | |
| 28/08/2023 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 30/08/2023 | Parecer Jurídico nº 258/2023 |
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| 30/08/2023 | Despacho de Admissibilidade |
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| 31/08/2023 | Apreciação em Plenário em: 05/09/2023 | |
| 05/09/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 05/09/2023 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte | |
| 12/09/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte | |
| 13/09/2023 | Documento Anexado assunto: Ofício 80/2023 - CCJR | Download |
| 25/09/2023 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 28/09/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 28/09/2023 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte | |
| 16/10/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte | |
| 16/10/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte |
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| 17/10/2023 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 18/10/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 18/10/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte | |
| 18/10/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte |
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| 18/10/2023 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 18/10/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Tiago Green | |
| 25/10/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Tiago Green |
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| 25/10/2023 | Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte |
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| 26/10/2023 | Encaminhado à Secretaria | |
| 26/10/2023 | Apreciação em Plenário em: 31/10/2023 | |
| 31/10/2023 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
| 06/11/2023 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 206/2023 |