Lista de Proposições

PLL 185/2021 - ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM 60 (SESSENTA) ANOS OU MAIS A PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA Ver. Rosalvo Duarte PLL 182/2021 - Torna obrigatório disponibilizar aparelho desfibrilador externo automático em atividades, em eventos de qualquer natureza, e nos locais que menciona Ver. Rosalvo Duarte PLL 181/2021 - INSTITUI O TÍTULO EMPRESA AMIGA DO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Rosalvo Duarte PLL 180/2021 - Dispõe sobre a reserva de 5% das vagas das casas e/ou apartamentos populares dos conjuntos habitacionais construídos pelo Município de Guaíba, inclusive do Programa "Minha Casa, Minha Vida", aos deficientes, idosos e obesos, devendo estar localizadas no pavimento térreo Ver. Rosalvo Duarte PLL 179/2021 - Dispõe sobre proibição de ingresso de agressores de idosos em cargos públicos no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Rosalvo Duarte PLL 175/2021 - Fica Instituído do Dia 19 De Março Como O Dia Municipal Da Feira Itinerante Do Artesanato Ver. Rosalvo Duarte PLL 159/2021 - Institui Projeto de Adoção de Praças Públicas, Parques Municipais, Canteiros e Rótulas, no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Rosalvo Duarte PLL 155/2021 - Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista nas escolas públicas da rede municipal de ensino e da outras providências Ver. Rosalvo Duarte e Ver. Marcos SJ PLL 146/2021 - Altera A Lei nº 4036/2021, que declara como essenciais as atividades prestadas pelos profissionais, Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador Ver. Rosalvo Duarte PLL 138/2021 - Declara como essenciais as atividades prestadas pelos profissionais , Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador Ver. Rosalvo Duarte PLL 137/2021 - Dispõe sobre o atendimento preferencial e sobre a utilização de vagas preferenciais em filas e estacionamentos locais aos portadores de fibromialgia. Ver. Rosalvo Duarte PLL 111/2021 - Concede o título de Cidadão Guaibense ao Sr. Osvaldo Lopes Gularte Ver. Rosalvo Duarte PLL 068/2021 - Altera a Lei Municipal nº 3.859, de 09 de janeiro de 2020, a qual “Dispõe sobre a saída de alimentos destinados ao consumo humano, por doação, nos estabelecimentos comerciais localizados no Município de Guaíba Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. Marcos SJ, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. João Caldas, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Miguel Crizel e Ver. Cristiano Eleu PLL 051/2021 - Declara como essenciais as atividades prestadas pelos profissionais , Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador Ver. Rosalvo Duarte PLL 047/2021 - Reconhece como atividades essenciais para a população de Guaíba-RS e as ações sociais destinadas a essa finalidade todas aquelas realizadas em igrejas e templos Ver. Rosalvo Duarte PLL 038/2021 - Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciais para a população de Guaíba-RS e as empresas prestadoras de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais Ver. Rosalvo Duarte PLL 033/2021 - Dá a denominação a Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Santa Rita (Cohab) Ver. Rosalvo Duarte e Ver. Dr. João Collares PLL 031/2021 - Dá denominação à Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Santa Rita (Cohab) Ver. Rosalvo Duarte PLL 013/2021 - Dispõe sobre a Instituição de patrocínio para fornecimento e instalação de placas de indicação de nomes de ruas e dá outras providências Ver. Rosalvo Duarte ELO 006/2022 - Acrescenta o inciso XVII ao art. 146 da Lei Orgânica Municipal Ver. Rosalvo Duarte