Lista de Proposições

PLE 091/2015 - Cria o Conselho Municipal de Contribuintes e dá outras providências Executivo Municipal PLE 090/2015 - Dispõe sobre o sistema de isenções tarifárias no serviço de transporte coletivo urbano Executivo Municipal PLE 089/2015 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) Executivo Municipal PLE 088/2015 - Dá nova redação aos arts. 20, 22, Inciso VII e 23-A, § 2.º e acrescenta os Artigos 23-C e 23-D à Lei Municipal n.º 1730/2002 - Código Municipal do Meio Ambiente Executivo Municipal PLE 087/2015 - Cria um novo padrão de provimento específico para os cargos de Médico em todas as suas classes Executivo Municipal PLE 086/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaíba para o exercício financeiro de 2016 Executivo Municipal PLE 085/2015 - Autoriza o poder público a outorgar a concessão dos próprios públicos para exploração de uma marina público-privada, um clube náutico e um espaço gourmet Executivo Municipal PLE 083/2015 - Dispõe sobre a desafetação de parte da área do Loteamento Bom Fim para fins de regularização fundiária de interesse social Executivo Municipal PLE 082/2015 - Dispõe sobre o sistema de isenções tarifárias no serviço de transporte coletivo urbano Executivo Municipal PLE 081/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Executivo Municipal PLE 080/2015 - Revoga a Lei Municipal n.º 2832, de 19 de dezembro de 2011 Executivo Municipal PLE 079/2015 - Acrescenta 25 (vinte e cinco) cargos no quadro de pessoal permanente do município. Executivo Municipal PLE 078/2015 - Dá nova redação ao Art. 108, da Lei n.º 2.586, de 20 de abril de 2010, que 'Dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Guaíba' Executivo Municipal PLE 077/2015 - Dispõe sobre a desafetação da área verde "B" do Loteamento Jardim Santa Rita, para fins de alargamento viário da Av. Com. Ismael Chaves Barcellos e regularização fundiária de interesse social Executivo Municipal PLE 076/2015 - Dispõe sobre a solicitação de diárias e a prestação de contas das respectivas despesas, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 075/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o CTG Gomes Jardim Executivo Municipal PLE 074/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder o uso de espaço público destinado a construção de um Centro Cultural, através de processo licitatório Executivo Municipal PLE 073/2015 - Institui o Controle Populacional de Cães e Gatos no Município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 072/2015 - Dá nova redação ao §2º e §3º do Art. 1º da Lei n.º 1918, de 23 de dezembro de 2004 que Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Parcelamento de Débito Previdenciário, com cláusula de Confissão de Dívida com o Guaibaprev e dá outras providências Executivo Municipal PLE 071/2015 - Dá nova redação ao §4º do Art. 6º, ao §8º e §9º do Art. 14 e acrescenta o Inciso III ao §8º do Art. 14, da Lei n.º 2048, de 16 de janeiro de 2008 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência do Município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal