PLE 081/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 15/10/2015
Última Movimentação da Proposição: 20/11/2015
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 15/10/2015 | Cadastrado no Sistema em: 15/10/2015 | |
| 15/10/2015 | Protocolado em: 15/10/2015 | Download |
| 15/10/2015 | Apreciação em Plenário em: 20/10/2015 | |
| 20/10/2015 | Baixa para Secretaria | |
| 21/10/2015 | Apreciação em Plenário em: 27/10/2015 | |
| 27/10/2015 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 27/10/2015 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 28/10/2015 | Solicita Parecer Jurídico | |
| 28/10/2015 | Parecer Jurídico nº 400/2015 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
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| 28/10/2015 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 29/10/2015 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
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| 29/10/2015 | Emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Download |
| 29/10/2015 | Apreciação em Plenário em: 03/11/2015 | |
| 03/11/2015 | Aprovado em Votação Única por unanimidade com a emenda proposta | |
| 03/11/2015 | Resultados da Votação em: 03/11/2015 | |
| 04/11/2015 | Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça | |
| 04/11/2015 | Redação Final | Download |
| 05/11/2015 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 141/2015 | |
| 20/11/2015 | Sancionado em: 09/11/2015 | Download |