Lista de Proposições

PLE 016/2016 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) Executivo Municipal PLE 015/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 3 (três) Médicos Clínicos Gerais; 3 (três) Médicos Psiquiatras, 1 (um) Médico Radiologista e 1 (um) Médico Ginecologista Executivo Municipal PLE 014/2016 - Dá nova redação ao art. 2º, da Lei nº.2.566, de 08 de fevereiro de 2010,que Dispõe sobre o Repasse de Verbas para Manutenção das Escolas Públicas Municipais e dá outras providências Executivo Municipal PLE 013/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Área de Interesse Específico Urbanístico - AIEU, para regularização Executivo Municipal PLE 012/2016 - Dá nova redação ao Art. 1.º da Lei n.º 3.391, de 26 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a concessão de 15% de desconto para pagamento em parcela única do IPTU, exercício 2016 Executivo Municipal PLE 010/2016 - Concede vale-supermercado aos servidores municipais e dá outras providências Executivo Municipal PLE 009/2016 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos e salários dos servidores do Poder Executivo Municipal Executivo Municipal PLE 008/2016 - Revoga a Lei Municipal n.º 1.440 de 17 de dezembro de 1998, que cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 007/2016 - Autoriza o Município contratar emergencialmente um profissional para o cargo de Tratador de Animais Executivo Municipal PLE 006/2016 - Acrescentar o profissional Técnico em Raio X ao quadro de carreira de atividades especializadas da Lei n.º 1.116, de 19 de maio de 1993, que reorganiza no serviço público municipal de Guaíba o Plano Classificado de Cargos e dá outras providências Executivo Municipal PLE 005/2016 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) Executivo Municipal PLE 004/2016 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder o uso de espaço público destinado a exploração de atividade econômica - cantina no Complexo Esportivo Ruy Coelho Gonçalves Executivo Municipal PLE 003/2016 - Disciplina a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 002/2016 - Dá nova redação ao Artigo 239 da Lei n.º 3.208, de 11 de novembro de 2014 - Código Tributário Municipal Executivo Municipal PLE 001/2016 - Dispõe sobre a concessão de 15% (quinze por cento) de desconto para pagamento em parcela única do IPTU, exercício 2016 Executivo Municipal PLE 117/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar contrato de comodato com o Tribunal de Mediação e Arbitragem do estado do Rio Grande do Sul - TMA/RS de área verde localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima Executivo Municipal PLE 116/2015 - Autoriza o Município de Guaíba receber em doação da União, 1 (um) veículo automotor CITROEN, Furgão Ambulância para atendimento móvel de urgência - SAMU 192 Executivo Municipal PLE 115/2015 - Altera os parágrafos 3º e 5º do art. 1º da Lei Municipal nº 1.918, de 23 de dezembro de 2004, que Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Parcelamento de Débito Previdenciário, com cláusula de Confissão de Dívida com o Guaibaprev e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 114/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Semente Solidária Executivo Municipal PLE 113/2015 - Dá nova redação ao Art. 4.º da Lei n.º 1.433, de 17 de novembro de 1998, que dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico e cultural do Município de Guaíba Executivo Municipal