PLE 004/2016 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder o uso de espaço público destinado a exploração de atividade econômica - cantina no Complexo Esportivo Ruy Coelho Gonçalves
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 22/02/2016
Última Movimentação da Proposição: 15/06/2016
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 22/02/2016 | Cadastrado no Sistema em: 22/02/2016 | |
| 22/02/2016 | Protocolado em: 22/02/2016 | Download |
| 22/02/2016 | Apreciação em Plenário em: 01/03/2016 | |
| 01/03/2016 | Baixa para Secretaria | |
| 03/03/2016 | Apreciação em Plenário em: 08/03/2016 | |
| 08/03/2016 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 08/03/2016 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
| 09/03/2016 | Solicita Parecer Jurídico | |
| 11/04/2016 | Parecer Jurídico nº 067/2016 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
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| 13/04/2016 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 13/04/2016 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
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| 14/04/2016 | Apreciação em Plenário em: 19/04/2016 | |
| 19/04/2016 | Adiamento de Discussão por Ver. Jonas da Silva Xavier | |
| 20/04/2016 | Apreciação em Plenário em: 26/04/2016 | |
| 20/04/2016 | Emenda por SDD e Verª Magda Boeira | Download |
| 25/04/2016 | Apreciação em Plenário em: 26/04/2016 | |
| 25/04/2016 | Parecer Jurídico nº 073/2016 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
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| 25/04/2016 | Apreciação em Plenário em: 26/04/2016 | |
| 26/04/2016 | Pedido de Vista por Miguel Crizel | |
| 28/04/2016 | Apreciação em Plenário em: 03/05/2016 | |
| 03/05/2016 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 03/05/2016 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
| 18/05/2016 | Parecer Jurídico nº 103/2016 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
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| 23/05/2016 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
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| 23/05/2016 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 25/05/2016 | Apreciação em Plenário em: 31/05/2016 | |
| 31/05/2016 | Adiamento de Votação por ver. Miguel Crizel | |
| 03/06/2016 | Apreciação em Plenário em: 07/06/2016 | |
| 07/06/2016 | Aprovado em Votação Única por Maioria | |
| 07/06/2016 | Resultados da Votação em: 07/06/2016 | |
| 09/06/2016 | Encaminhado via Ofício: 068/2016 | |
| 15/06/2016 | Sancionado em: 10/06/2016 | Download |