Lista de Proposições

PLE 036/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 Executivo Municipal PLE 035/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 2.346/2008 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 033/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) terapeuta ocupacional, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 032/2020 - Autoriza o Município de Guaíba a proceder a Desafetação de Área Pública e a Permutá-la com Marco Aurelio Silva Qualisoni e Magda Duarte Qualisoni, Roma Maria Qualisoni Bardini e Marino Bardini, Italo Eleonardo Silva Qualisoni e Gloria Maria Lobato Qualisoni Executivo Municipal PLE 031/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 2.777, de 25 de agosto de 2011, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 030/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 06 (seis) enfermeiros e 07 (sete) médicos clínicos gerais, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 029/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) contador e dá outras providências Executivo Municipal PLE 028/2020 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.061.418,19 (três milhões, sessenta e um mil, quatrocentos e dezoito reais e dezenove centavos) no orçamento corrente Executivo Municipal PLE 027/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 03 (três) enfermeiros, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 026/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 05 (cinco) Fiscais Sanitários, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 025/2020 - Acrescenta vagas de Fiscal Sanitário no quadro permanente de cargos, previsto no art. 14 da Lei Municipal n.º 1.116/93, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 024/2020 - Autoriza o Município de Guaíba a receber doações com o objetivo de auxílio às medidas de combate a pandemia gerada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 023/2020 - Altera a redação § 1.º do artigo 1-A da Lei Municipal n.º 3.863/2020 Executivo Municipal PLE 022/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 3.863/2020, que "Dispõe sobre a concessão de 20% (vinte por cento) de desconto para pagamento em parcela única do IPTU, exercício 2020" Executivo Municipal PLE 021/2020 - Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) no orçamento corrente Executivo Municipal PLE 020/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Caráter Especial no valor de R$ 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais) Executivo Municipal PLE 019/2020 - Altera a tabela do inciso I, do Art. 61, da Lei Municipal 2.734, de 10 de maio de 2011, que reestrutura o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério Público do Município, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 018/2020 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos e salários dos servidores do quadro do Magistério Público Municipal Executivo Municipal PLE 017/2020 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos e salários dos servidores do Poder Executivo Municipal, exceto servidores do quadro do Magistério Executivo Municipal PLE 016/2020 - Concede Vale Supermercado aos Servidores Municipais, exceto aos servidores do Magistério, e dá outras providências Executivo Municipal