PLE 036/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021
Proponente: Executivo Municipal
Redação OriginalRedação OriginalAnexoParecer ExternoParecer Externo RetificadorAnexoParecer da Comissão de Finanças e OrçamentoDocumento AnexadoPropõe Substitutivo ao ProjetoAnexoDocumento AnexadoParecer da Comissão Retificador Comissão de Finanças e OrçamentoDocumento AnexadoSancionado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 31/08/2020
Última Movimentação da Proposição: 06/01/2021
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 31/08/2020 | Cadastrado no Sistema em: 31/08/2020 | Download |
| 31/08/2020 | Protocolado em: 31/08/2020 | Download |
| 31/08/2020 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade em: 31/08/2020 | |
| 03/09/2020 | Apreciação em Plenário em: 08/09/2020 | |
| 08/09/2020 | Cumpre Primeira Pauta | |
| 10/09/2020 | Apreciação em Plenário em: 15/09/2020 | |
| 15/09/2020 | Cumpre Segunda Pauta | |
| 17/09/2020 | Apreciação em Plenário em: 22/09/2020 | |
| 22/09/2020 | Parecer Jurídico nº 153/2020 |
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| 22/09/2020 | Apreciação em Plenário em: 22/09/2020 | |
| 22/09/2020 | Cumpre Terceira Pauta | |
| 22/09/2020 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 23/09/2020 | Solicita Parecer Externo do(a) IGAM | |
| 23/09/2020 | Parecer Externo do(a) IGAM | Download |
| 23/09/2020 | Parecer Externo Retificador do(a) IGAM | Download |
| 28/09/2020 | Emenda por Ver. Alex Medeiros (PP) | Download |
| 02/10/2020 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 02/10/2020 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
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| 07/10/2020 | Documento Anexado | Download |
| 16/10/2020 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 20/10/2020 | Emenda por Ver. Miguel Crizel (PSL) | Download |
| 20/10/2020 | Documento Anexado | Download |
| 20/10/2020 | Parecer da Retificador Comissão de Finanças e Orçamento |
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| 22/10/2020 | Documento Anexado | Download |
| 22/10/2020 | Apreciação em Plenário em: 27/10/2020 | |
| 27/10/2020 | Aprovado com Emenda por unanimidade | |
| 27/10/2020 | Resultados da Votação em: 27/10/2020 | |
| 27/10/2020 | Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça | |
| 12/11/2020 | Redação Final | |
| 12/11/2020 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 128/2020 | |
| 06/01/2021 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 20/11/2020 | Download |