Lista de Proposições

PLL 033/2024 - Fica instituído no Município de Guaíba, Isentar de IPTU famílias com portadores de TEA – transtorno do espectro autista,acrescentando o inciso X no Art.29 da Lei Complementar nº 3208/2014 que Institui O Código Tributário Municipal Do Município De Guaíba, conforme critérios estabelecidos na legislação em vigor Ver. Arilene Pereira PLL 184/2023 - Dá denominação a uma praça situada no Bairro Vila Elza - Renan Espindola Dias Ver. Arilene Pereira PLL 165/2023 - Concede o título de Cidadão Guaibense ao Sr. Roberto Quadros da Silva Ver. Arilene Pereira PLL 159/2023 - Dá denominação à Rua Trinta e Oito do loteamento Guaíba Park, no Bairro Parque 35 Ver. Arilene Pereira PLL 148/2023 - Dá denominação à Rua cinco do loteamento Guaíba Park no Bairro Parque 35 Ver. Arilene Pereira PLL 114/2023 - Dá denominação a via pública localizada no Loteamento Guaíba Park, Bairro Parque 35 Ver. Arilene Pereira PLL 106/2023 - Dá denominação a via pública localizada no Loteamento Guaíba Park, Bairro Parque 35 Ver. Arilene Pereira PLL 099/2023 - Denomina de forma definitiva a ESF Ermo  de  – Thereza Eleonora Stringhini Tavares - Norinha Ver. Arilene Pereira PLL 021/2020 - Concede Título de Cidadã Guaibense a Cledir Carvalho da Silva Ver. Arilene Pereira PLL 076/2019 - Dispõe sobre a proibição do uso de canudos plásticos em bares, restaurantes, hotéis e demais estabelecimentos comerciais, e dá outras providências Ver. Arilene Pereira PLL 012/2019 - Dispõe sobre a proibição do uso de canudos plásticos em bares, restaurantes, hotéis e demais locais públicos e dá outras providências Ver. Arilene Pereira PLL 009/2019 - Cria o Programa Bueiro Inteligente em nosso município Ver. Arilene Pereira PLL 156/2018 - Isenta a taxa de licença para comércio ambulante aos idosos e aposentados Ver. Arilene Pereira PLL 114/2018 - Dispõe sobre a proibição do uso de canudos plásticos em bares, restaurante, hotéis e demais locais públicos e dá outras providências Ver. Arilene Pereira PLL 073/2018 - Concede Título de Cidadão Guaibense a Selomar Scheid Ver. Arilene Pereira PLL 045/2018 - Instituir a realização de teste de acuidade visual e auditiva nas escolas e creches municipais e dá outras providências Ver. Arilene Pereira PLL 009/2018 - Dá a denominação à EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil, localizada no Bairro Jardim dos Lagos Ver. Arilene Pereira e Ver. Manoel Eletricista PLL 008/2018 - Dá a denominação à EMEI – Escola Municipal de Educação Infantil, localizada no Parque do Noli, Bairro Columbia City Ver. Arilene Pereira PLL 098/2017 - Dá denominação de rua no Bairro Jardim Iolanda Ver. Arilene Pereira PLL 076/2017 - Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Ver.ª Claudinha Jardim, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Florindo Motorista, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Alex Medeiros, Ver. Bento do Bem, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Manoel Eletricista e Ver. Arilene Pereira