Lista de Proposições NA PAUTA EM 27/08/2019
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53 Proposições Encontradas
PLL 080/2019 - Altera o inciso I do art. 26 da Lei Municipal de nº 1.441, de 23 de dezembro de 1998 – Código Municipal de Saúde
Ver.ª Fernanda Garcia
PLL 078/2019 - Torna Patrimônio Cultural Imaterial Municipal a Reculuta da Canção Crioula, festival de música nativista, e dá outras providências
Ver. Bosco Ayala
PLL 077/2019 - Altera o art. 4º da Lei nº 3.680, de 21 de junho de 2018
Mesa Diretora
PLL 076/2019 - Dispõe sobre a proibição do uso de canudos plásticos em bares, restaurantes, hotéis e demais estabelecimentos comerciais, e dá outras providências
Ver. Arilene Pereira
PLL 075/2019 - Dispõe Sobre a Criação do Programa de Conscientização “Idoso é a Melhor Idade”, no Município e da outras Providências
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 060/2019 - Inclui o Festmoto no calendário oficial de eventos do Município.
Ver. Alex Medeiros
PR 008/2019 - Institui a distinção “Vereador Emérito” no Município de Guaíba
Mesa Diretora
PR 007/2019 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, previsto no Artigo 15 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, no Poder Legislativo de Guaíba e dá outras providências
Mesa Diretora
ELO 003/2019 - Dá nova redação aos Artigos 146 e 153 da Lei Orgânica Municipal, incluindo como disciplina curricular obrigatória a Educação Ambiental
Ver. Alex Medeiros, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Florindo Motorista, Ver. José Campeão Vargas e Ver. Juliano Ferreira
REQ 443/2019 - Requer saber a situação da marcação de consultas através do 0800; se esta disponível para a população; se esse processo está cumprindo com êxito sua finalidade
Ver. Ale Alves
REQ 442/2019 - Requer informar se as entidades que não preencheram os requisitos para qualificação elencados na lei 3.277/2015, que versa sobre “qualificar como Organizações Sociais as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde” apresentaram recursos ou impugnações dentro do prazo legal, referente à análise prévia; o andamento desses recursos; a previsão para que o processo de qualificação seja concluído; e, em conseqüência disso, o prazo previsto para a abertura do Hospital no Município
Bancada do DEM
REQ 441/2019 - Requer oficiar à Secretaria competente e à empresa Expresso Assur, para que informem se as integrações que saem do terminal da hidroviária têm seus horários ajustados de acordo com os horários que chegam as barcas; requer revisão desses horários para saber se estão cumprindo corretamente o horário de saída e se há possibilidade de serem modificados em pelo menos cinco minutos os horário que saem exatamente no horário de chegada da barca; requer análise da proposta de alteração do horário de partida da integração que deveria atender a chegada do Catamarã que chega normalmente entre 07h12min e 07h15min para que saia somente após a chegada desta barca.
Ver. Manoel Eletricista
REQ 440/2019 - Requer saber os procedimentos relativos às multas e a responsabilidade dos condutores que dirigem veículos oficiais com relatório de multas de carros oficiais dos últimos 08 meses.
Ver. Manoel Eletricista
REQ 439/2019 - Requer informar se há possibilidade da instalação de dois quebra molas na Rua Alzemiro Paz, Bairro Jardim Iolanda ainda neste ano
Ver. Florindo Motorista
REQ 438/2019 - Requer saber a previsão para colocar em funcionamento Sistema Integrado Monitoramento na cidade
Ver. Dr. João Collares
REQ 437/2019 - Requer informar a possibilidade de reativar a praça de lazer do bairro Passo Fundo
Ver. Florindo Motorista
REQ 436/2019 - Requer cópia do anexo do Projeto Básico referente aos serviços de saúde a serem contemplados pelo Hospital Regional de Guaíba, uma vez que não encontra-se disponível no sítio da Prefeitura Municipal
Ver. Dr. João Collares
REQ 435/2019 - Requer saber desde quando a Unidade Móvel (ônibus) que prestava atendimentos para o Serviço de Atendimento Especializado (SAE) está fora de uso devido a problemas mecânicos; quantas atividades deixaram de ser realizadas dentro deste período; se há previsão de seu conserto; quantas pessoas trabalham no SAE; quais as atividades desempenhadas por elas; quantos atendimentos ao mês são realizados pelo SAE; qual o número de pessoas com DST’s no Município
Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 434/2019 - Requer informar como é feita a fiscalização de animais (cavalos) soltos nas ruas e vias publicas dos Bairros Pedras Brancas, Bom Fim, São Jorge, Estrada do Conde, Santa Rita/ Ney Brito - Vera Cruz; com a extinção do espaço da Zoonose, se os veterinários podem fazer fiscalização com a avaliação das condições desses animais; se os animais que apresentarem necessidades de cuidados serão recolhidos
Ver. Ale Alves
REQ 430/2019 - Requer informar se o prefeito autorizou a operação de retirada de placas dos comerciantes; qual secretário autorizou; quantas foram aplicadas; se não teria como advertir antes da retirada
Ver. Miguel Crizel