PLL 075/2019 - Dispõe Sobre a Criação do Programa de Conscientização “Idoso é a Melhor Idade”, no Município e da outras Providências
Proponente: Ver.ª Claudinha Jardim (DEM)
AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoDocumento AnexadoParecer da Comissão Retificador Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoPropõe Substitutivo ao ProjetoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 07/08/2019
Última Movimentação da Proposição: 15/01/2020
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 07/08/2019 | Cadastrado no Sistema em: 07/08/2019 |
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| 07/08/2019 | Protocolado em: 07/08/2019 | |
| 07/08/2019 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 14/08/2019 | Parecer Jurídico nº 216/2019 |
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| 14/08/2019 | Despacho de Admissibilidade |
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| 16/08/2019 | Apreciação em Plenário em: 20/08/2019 | |
| 20/08/2019 | Baixa para Secretaria | |
| 21/08/2019 | Apreciação em Plenário em: 27/08/2019 | |
| 27/08/2019 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 27/08/2019 | Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor | |
| 28/08/2019 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 02/09/2019 | Documento Anexado | Download |
| 04/09/2019 | Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 26/09/2019 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 26/09/2019 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 02/10/2019 | Parecer Jurídico nº 269/2019 |
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| 02/10/2019 | Despacho de Admissibilidade |
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| 09/10/2019 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 09/10/2019 | Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor | |
| 09/10/2019 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 09/10/2019 | Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor |
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| 17/10/2019 | Apreciação em Plenário em: 22/10/2019 | |
| 22/10/2019 | Aprovado em Votação Única por unanimidade o Substitutivo ao Projeto | |
| 22/10/2019 | Resultados da Votação em: 22/10/2019 | |
| 24/10/2019 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 148/2019 | |
| 15/01/2020 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 12/11/2019 |