PLL 075/2019 - Dispõe Sobre a Criação do Programa de Conscientização “Idoso é a Melhor Idade”, no Município e da outras Providências

Proponente: Ver.ª Claudinha Jardim (DEM)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 07/08/2019
Última Movimentação da Proposição: 15/01/2020

Data Trâmite Publicação Relacionada
07/08/2019 Cadastrado no Sistema em: 07/08/2019
07/08/2019 Protocolado em: 07/08/2019
07/08/2019 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
14/08/2019 Parecer Jurí­dico nº 216/2019
14/08/2019 Despacho de Admissibilidade
16/08/2019 Apreciação em Plenário em: 20/08/2019
20/08/2019 Baixa para Secretaria
21/08/2019 Apreciação em Plenário em: 27/08/2019
27/08/2019 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/08/2019 Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
28/08/2019 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/09/2019 Documento Anexado
04/09/2019 Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/09/2019 Propõe Substitutivo ao Projeto
26/09/2019 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
02/10/2019 Parecer Jurí­dico nº 269/2019
02/10/2019 Despacho de Admissibilidade
09/10/2019 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/10/2019 Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
09/10/2019 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/10/2019 Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
17/10/2019 Apreciação em Plenário em: 22/10/2019
22/10/2019 Aprovado por unanimidade o Substitutivo ao Projeto
22/10/2019 Resultados da Votação em: 22/10/2019
24/10/2019 Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 148/2019
15/01/2020 Sancionado pelo Executivo Municipal em: 12/11/2019
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