Lista de Proposições
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28843 Proposições Encontradas
PLL 154/2017 - “Dispõe sobre a permissão para visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais privados, públicos contratados, conveniados, cadastrado no Sistema Único de Saúde (SUS), casas de repouso e casas de acolhimento do município de Guaíba.
Ver. Manoel Eletricista
PLL 153/2017 - Dá denominação a via pública que tem início na Rua B Doze e término na Av. Lourival Luis da Cunha, no Bairro Colina
Ver. Miguel Crizel
PLL 152/2017 - Altera o Art. 1º da Lei nº 3.583 de 07 de novembro de 2017 que "Institui o Dia da Marcha para Jesus"
Ver. Alex Medeiros e Ver. Miguel Crizel
PLL 151/2017 - Ficam o Executivo, o Legislativo e Autarquias Municipais proibidos de contratar e empossar, para ocupar cargo em comissão, bem como função gratificada, pessoa condenada, com sentença transitada em julgado, por crimes previstos na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 150/2017 - Concede Título de Cidadão Guaibense a Gilberto Schäfer
Ver. José Campeão Vargas
PLL 149/2017 - Obriga a instalação de “bike racks” nos veículos do sistema de transporte coletivo por ônibus do Município de Guaíba
Ver. Manoel Eletricista
PLL 148/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disposição de
cadeiras de rodas motorizadas dotadas de cesto acondicionador de compras em supermercados com área superior a 1000 m² e dá outras providências
Ver.ª Fernanda Garcia
PLL 147/2017 - Institui o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais e a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Guaíba
Ver. Ale Alves
PLL 146/2017 - Institui a Política de Mobilidade Sustentável e incentivo ao uso de bicicleta no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências
Ver. Manoel Eletricista
PLL 145/2017 - Institui a FICHA LIMPA para o exercício das atividades dos profissionais que exerçam a profissão de taxistas no âmbito do Município
Ver. Manoel Eletricista
PLL 144/2017 - Autoriza no âmbito municipal o serviço de transporte individual de passageiros por motocicleta, e dá outras providências
Ver. Manoel Eletricista
PLL 143/2017 - Dá denominação à via pública que tem início na Rua B oito e término na Av. Lourival Luis da Cunha, no Bairro Colina
Ver. Miguel Crizel
PLL 142/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento da reserva de empregos para beneficiários reabilitados ou para pessoas com deficiência, prevista na legislação federal, pelas empresas que contratarem com a Administração Pública Municipal.
Ver.ª Fernanda Garcia
PLL 141/2017 - Institui no âmbito do Município de Guaíba, o Programa de valorização do idoso com fins educacionais, culturais e sociais, nas condições que específica e dá outras providencias denominado Projeto Vovô Sabe
Tudo
Ver. Manoel Eletricista
PLL 140/2017 - Determina a divulgação do número do telefone gratuito para denúncias referentes à violência contra a mulher na área interna dos veículos automotores do serviço de transporte público de passageiros do Município de Guaíba
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 139/2017 - Dá denominação à via pública que tem início na Rua Salustiano Ribeiro e Termina na Olavo Lessa, no Bairro Colina.
Ver. Miguel Crizel
PLL 138/2017 - Concede Titulo de Cidadão Guaibense ao Coronel Paulo Ricardo Quadros Remião
Ver. Dr. João Collares
PLL 137/2017 - Concede o título “Cidadão Guaibense” à digníssima Senhora Bianca Inês Garcia da Silva Bürger, Tenente Coronel do 31° Batalhão de Polícia Militar
Ver. Ale Alves
PLL 136/2017 - Dispõe sobre o percentual mínimo obrigatório de trabalhadores idosos nos quadros funcionais das empresas que recebem incentivos da Prefeitura Municipal de Guaíba e dá outras providências
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 135/2017 - Dispõe sobre a realização anual de atividades direcionadas ao enfrentamento da hepatite no mês de Janeiro
Ver. Dr. Renan Pereira