Lista de Proposições

PLL 038/2018 - Cria no Município de Guaíba o Banco Municipal de Materiais de Construção Ver. Juliano Ferreira PLL 037/2018 - Dispõe sobre critérios para desembarque de mulheres, idosos e pessoas com deficiência fora da parada de ônibus, em período noturno nos veículos de transporte coletivo do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Ale Alves PLL 036/2018 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos e salários dos servidores do Poder Legislativo Municipal Mesa Diretora PLL 035/2018 - Dispõe sobre reserva de no mínimo 10% (dez por cento) das vagas destinadas para estagiários com deficiência nos órgãos da administração pública direta e indireta e empresas privadas do município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Fernanda Garcia PLL 034/2018 - Dispõe sobre o uso obrigatório de detectores de metais nos estabelecimentos do Município de Guaíba RS Ver. Manoel Eletricista PLL 033/2018 - Dispõe sobre a transmissão ao vivo, por meio da internet, as sessões públicas das licitações presenciais realizadas pelo Executivo Municipal e Legislativo da cidade de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim PLL 032/2018 - Concede Título de Cidadão Emérito ao Sr. Luiz Carlos Dorneles da Silva Ver. Jonas Xavier PLL 031/2018 - Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Edyo Campos Severo Filho Ver. Manoel Eletricista PLL 030/2018 - Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou ato de improbidade administrativa por agente público no município de Guaíba Ver. Dr. João Collares PLL 029/2018 - Estabelece a obrigatoriedade da utilização do símbolo oficial do Sistema Único de Saúde nas unidades de saúde privadas, filantrópicas e sem fins lucrativos que participem do SUS no município de Guaíba e dá outras providências Ver. Dr. Renan Pereira PLL 028/2018 - Institui o Programa de Saúde Solidária no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Dr. Renan Pereira PLL 027/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do licenciamento e emplacamento no Município de Guaíba dos veículos automotores utilizados pelas empresas que prestam serviços à administração pública municipal ou locados pelo poder público no âmbito do Município de Guaíba Ver. Juliano Ferreira PLL 026/2018 - Institui no Município de Guaíba a Política de Arrecadação e Distribuição Gratuita de Medicamentos a pessoas carentes (Farmácia Compartilhada), e dá outras providências Bancada do PL PLL 025/2018 - Autoriza o Município de Guaíba a criar reserva de vagas ma educação infantil da rede pública municipal de ensino para filhos de agentes de segurança pública Ver. Dr. João Collares PLL 024/2018 - Dá a denominação à EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil, localizada no Bairro Ermo Ver. Dr. João Collares PLL 023/2018 - Dispõe sobre o pagamento de multa aos atos de maus-tratos ou crueldade cometidos contra animais, independentes das sanções previstas em outros dispositivos legais (Municipal, Estadual ou Federal) no Município de Guaíba-RS e dá outras providências Ver. Ale Alves PLL 022/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da caderneta de vacinação infantil no ato da matrícula em creches e escolas das redes de ensino público e privado Ver. Manoel Eletricista PLL 021/2018 - Altera a Lei nº 3.635, de 29 de janeiro de 2018, e seu Anexo II Mesa Diretora PLL 020/2018 - Obriga os postos revendedores de combustíveis a informar a origem dos seus produtos Ver.ª Claudinha Jardim PLL 019/2018 - Acrescenta parágrafo único ao Art. 2º da Lei 3.551/2017 Ver.ª Fernanda Garcia