Lista de Proposições

PLE 077/2015 - Dispõe sobre a desafetação da área verde "B" do Loteamento Jardim Santa Rita, para fins de alargamento viário da Av. Com. Ismael Chaves Barcellos e regularização fundiária de interesse social Executivo Municipal PLE 076/2015 - Dispõe sobre a solicitação de diárias e a prestação de contas das respectivas despesas, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 075/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o CTG Gomes Jardim Executivo Municipal PLE 074/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder o uso de espaço público destinado a construção de um Centro Cultural, através de processo licitatório Executivo Municipal PLE 073/2015 - Institui o Controle Populacional de Cães e Gatos no Município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 072/2015 - Dá nova redação ao §2º e §3º do Art. 1º da Lei n.º 1918, de 23 de dezembro de 2004 que Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Parcelamento de Débito Previdenciário, com cláusula de Confissão de Dívida com o Guaibaprev e dá outras providências Executivo Municipal PLE 071/2015 - Dá nova redação ao §4º do Art. 6º, ao §8º e §9º do Art. 14 e acrescenta o Inciso III ao §8º do Art. 14, da Lei n.º 2048, de 16 de janeiro de 2008 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência do Município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 070/2015 - Cria o incentivo financeiro adicional para o Programa de Agentes Comunitários da Saúde - PACS/ESF Executivo Municipal PLE 069/2015 - Dá nova redação ao Art. 2.º da Lei n.º 3.302, de 17 de julho de 2015 que 'Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio e repassar recursos a entidade de filantropia, Associação Transformando para o Futuro' Executivo Municipal PLE 068/2015 - Dá nova redação aos Arts. 1º e 5º da Lei n.º 1.446, de 26 de março de 1999 que cria o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, sediado no Município de Guaíba, institui taxas e dá outras providências Executivo Municipal PLE 067/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a permitir o uso de 01 (uma) enxada rotativa ERT 125, 01(um) silo graneleiro e 01(um) trator agrícola MF-250 ao Assentamento 19 de Setembro Executivo Municipal PLE 066/2015 - Cria o Fundo Municipal de Mobilidade Urbana e Dispõe sobre o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e da outras providências Executivo Municipal PLE 065/2015 - Dá nova redação a Alínea a, Inciso I, do Art. 2.º e Art. 4.º da Lei 1990/05 - Fica criado o Fundo Municipal de Prevenção a Violência e dá outras providências Executivo Municipal PLE 064/2015 - Autoriza o Município de Guaíba receber em doação da empresa CMPC - Celulose Riograndense Ltda., a construção de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, na Zona Sul da cidade. Executivo Municipal PLE 063/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com Esporte Clube Black Show Executivo Municipal PLE 062/2015 - Dá nova redação ao § 2.º, Art. 5.º e altera o Item 3.16 da Meta n.º 3 e Meta n.º 20 do anexo, constantes da Lei n.º 3.292, de 19 de junho de 2015, que Institui o Plano Municipal de Educação - PME para o decênio 2015/2025 Executivo Municipal PLE 061/2015 - Dá nova redação ao § 3.º, Inciso VII, do Art. 29, da Lei n.º 3.208/2014 - Código Tributário do Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 060/2015 - Dá nova redação ao Art. 4.º da Lei n.º 1.379, de 13 de outubro de 1997, que Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Executivo Municipal PLE 059/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com Lions Clube de Guaíba Executivo Municipal PLE 058/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaíba Executivo Municipal