PLE 060/2015 - Dá nova redação ao Art. 4.º da Lei n.º 1.379, de 13 de outubro de 1997, que Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 06/08/2015
Última Movimentação da Proposição: 16/12/2015
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
06/08/2015 | Cadastrado no Sistema em: 06/08/2015 | |
06/08/2015 | Protocolado em: 06/08/2015 | Download |
06/08/2015 | Apreciação em Plenário em: 11/08/2015 | |
11/08/2015 | Baixa para Secretaria | |
12/08/2015 | Apreciação em Plenário em: 18/08/2015 | |
18/08/2015 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
18/08/2015 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
19/08/2015 | Solicita Parecer Jurídico | |
02/09/2015 | Parecer Jurídico nº 327/2015 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
Ver Íntegra |
16/12/2015 | Retirado via Ofício: 963 por Executivo Municipal |