Lista de Proposições

PLE 021/2020 - Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) no orçamento corrente Executivo Municipal PLE 020/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Caráter Especial no valor de R$ 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais) Executivo Municipal PLE 019/2020 - Altera a tabela do inciso I, do Art. 61, da Lei Municipal 2.734, de 10 de maio de 2011, que reestrutura o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério Público do Município, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 018/2020 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos e salários dos servidores do quadro do Magistério Público Municipal Executivo Municipal PLE 017/2020 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos e salários dos servidores do Poder Executivo Municipal, exceto servidores do quadro do Magistério Executivo Municipal PLE 016/2020 - Concede Vale Supermercado aos Servidores Municipais, exceto aos servidores do Magistério, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 015/2020 - Concede Vale Supermercado aos servidores do quadro do Magistério Municipal e dá outras providências Executivo Municipal PLE 014/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 3.868/2020 Executivo Municipal PLE 013/2020 - Acrescenta cargos no quadro permanente de cargos, previsto no art. 14 da Lei Municipal n. 1.116/93, cria e extingue cargos e dá outras providências Executivo Municipal PLE 012/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 3.292/2015 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 011/2020 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.135.733,15 (sete milhões, cento e trinta e cinco mil e setecentos e trinta e três reais com quinze centavos) no orçamento corrente Executivo Municipal PLE 010/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 3.384, de 28 de dezembro de 2015, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 009/2020 - Institui a Operação Balada Segura e dá outras providências Executivo Municipal PLE 008/2020 - Institui gratificação de difícil acesso para os profissionais da saúde e dá outras providências Executivo Municipal PLE 007/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 02 (dois) Terapeutas Ocupacionais, 02 (dois) Médicos Clínicos Gerais, 04 (quatro) Auxiliares de Apoio Administrativo, 15 (quinze) Professores de Educação Infantil, 21 (vinte e um) Professores de Anos Iniciais, 02 (dois) Professores de Anos Finais Artes e 12 Orientadores Educacionais, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 006/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 3.754/2019, cria e extingue cargos e dá outras providências Executivo Municipal PLE 005/2020 - Cria a Coordenadoria da Mulher no Município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 004/2020 - Autoriza o Município de Guaíba a proceder a Desafetação de Área Pública e a Permutá-la com Enio Airton Silva de Oliveira Executivo Municipal PLE 003/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 3.277 de 15 de maio de 2015, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 002/2020 - Dispõe sobre a concessão de 20% (vinte por cento) de desconto para pagamento em parcela única do IPTU, exercício 2020 Executivo Municipal