Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/02/2020

PLL 008/2020 - Fica instituída, a Semana Municipal de Incentivo à Adoção e Acolhimento, a ser realizada, anualmente na semana que antecede o dia 25 de maio e dá outras providências Ver. Florindo Motorista PLL 006/2020 - Altera o caput e acrescenta parágrafo único ao artigo 191 da Lei nº 2.146/2006 – Plano Diretor Ver. José Campeão Vargas PLL 005/2020 - Acrescenta o artigo 44-G à Lei Municipal Nº 1.027, de 26 de dezembro de 1990 – Código de Posturas do Município de Guaíba/RS Ver. Ale Alves PLL 004/2020 - Altera o § 1.º do Art. 32-A, Título III, Capítulo I, da Lei Municipal de n.º 1027/1990 – Código de Posturas Ver.ª Fernanda Garcia PLL 003/2020 - Dispõe sobre instituir a Carteira de Identificação do Autista (CIA) no Município de Guaíba Ver.ª Fernanda Garcia PLL 002/2020 - Altera o caput do Artigo 32 da Lei 1027/1990 – Código de Posturas do Município de Guaíba Ver. Dr. João Collares PLL 108/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal de dar publicidade anualmente à aplicação das emendas parlamentares recebidas pelo Município de Guaíba, e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista ELO 005/2019 - Altera e acrescenta parágrafos ao artigo 108 da Lei Orgânica Municipal Ver.ª Fernanda Garcia REQ 030/2020 - Requer informar se há projeto de revitalização para maior aproveitamento da área, em frente ao terminal Hidroviário Catamarã, que hoje é usada como estacionamento livre. Ver. Bosco Ayala REQ 029/2020 - Requer informar se há previsão de campanha para o combate à infestação de insetos (pernilongos) nos bairros do município e quando será feito Ver. Bosco Ayala REQ 028/2020 - Requer informações a respeito de processo licitatório (Lei Federal 8.666/93) em referência ao letreiro "EU AMO (imagem de um coração) GUAÍBA Ver. Dr. João Collares REQ 026/2020 - Requer informações a respeito da Associação Mahatma Gandhi e seu contrato com a Prefeitura Municipal. Ver. Miguel Crizel REQ 025/2020 - Requer informar quantas câmeras de monitoramento há atualmente no município; quantas estão em funcionamento pleno; quantas estão sem qualquer tipo de funcionamento (desligadas); como é feita a manutenção e as atividades conjuntas junto a Brigada Militar; de onde saem os recursos para que as câmeras sejam consertadas; a Lei 3693/2018 torna obrigatório a instalação de câmeras de monitoramento nas dependências e cercanias das escolas municipais: quantas escolas já tem câmeras dentro de suas dependências; nos arredores das escolas municipais, onde estão localizadas essas câmeras; quais escolas do Município têm câmeras monitorando os portões de acesso, conforme prevê a Lei Ver.ª Claudinha Jardim REQ 024/2020 - Requer informar com detalhamento o percentual atual de endividamento (nível de endividamento) do município; descrever com detalhamento o percentual atual da Receita Corrente Líquida do orçamento gasto com a folha de pagamento com pessoal da Prefeitura Municipal. Bancada do DEM REQ 023/2020 - Requer o envio da discriminação individualizada das despesas com diárias de viagens, reembolsos e adiantamentos, de janeiro de 2017 até a presente data. Se possível, discriminar as despesas por secretaria e o motivo da viagem, quando necessário. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 022/2020 - Existe previsão para implementação do serviço social e psicológico nas escolas públicas do nosso município, conforme Lei? No ano letivo de 2020 as escolas das redes públicas do município já terão estes serviços a disposição da população na educação básica? Ver. Alex Medeiros REQ 021/2020 - Requer informar com que freqüência as escolas municipais recebem livros didáticos; na última remessa de livros enviados ao município, quantos vieram e quais escolas receberam com suas respectivas quantidades; se os livros que tem disponíveis nas escolas do município estão sendo utilizados no aprendizado dos alunos; para quais séries são utilizados Ver. Manoel Eletricista REQ 020/2020 - Requer informar se o município possui lista com as medicações gratuitas disponíveis nas farmácias populares, solicita cópia; se o município possui listagem com medicações disponíveis pela farmácia do município e com os disponíveis pela farmácia do estado, solicita cópia. Bancada do Cidadania REQ 019/2020 - Requer saber se há projeto de asfaltamento ou conserto do pavimento Rua Avelino PY, no Bairro Ermo. Ver. Antônio Arilene REQ 018/2020 - Solicita esclarecimentos de como está o andamento do processo de regularização fundiária dos terrenos no Bairro Ipe em Guaíba, inclusive cronograma de cadastramento dos moradores. Ver. Alex Medeiros