PLL 002/2020 - Altera o caput do Artigo 32 da Lei 1027/1990 – Código de Posturas do Município de Guaíba

Proponente: Ver. Dr. João Collares (PDT)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 20/12/2019
Última Movimentação da Proposição: 06/01/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
20/12/2019 Cadastrado no Sistema em: 20/12/2019
02/01/2020 Protocolado em: 02/01/2020
02/01/2020 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
17/01/2020 Parecer Jurí­dico nº 010/2020
17/01/2020 Despacho de Admissibilidade
17/01/2020 Apreciação em Plenário em: 04/02/2020
04/02/2020 Baixa para Secretaria
05/02/2020 Apreciação em Plenário em: 11/02/2020
12/02/2020 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/02/2020 Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
12/02/2020 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/02/2020 Documento Anexado
27/02/2020 Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/12/2020 Propõe Substitutivo ao Projeto
10/12/2020 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/12/2020 Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
10/12/2020 Documento Anexado
10/12/2020 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/12/2020 Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
11/12/2020 Apreciação em Plenário em: 15/12/2020
15/12/2020 Aprovado por unanimidade
04/01/2021 Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 143/2020
06/01/2021 Sancionado pelo Executivo Municipal em: 22/12/2020
comments powered by Disqus